Segunda, 13 Mai 2024

Justiça desbloqueia bens do prefeito de Vitória João Coser

  O  Prefeito de Vitória João Coser (PT) teve seus bens desbloqueados pela Justiça. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (4) pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Esp

Grampolândia é aqui: número de grampos salta mais de 2.000% em três anos

Pivô de um dos principais escândalos no governo Paulo Hartung (PMDB), o expediente de interceptações telefônicas, os conhecidos “grampos”, está cada vez mais consolidado no Espírito Santo

Vereadores de Presidente Kennedy definem futuro de Reginaldo Quinta nesta quarta

O plenário da Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) vota, na sessão desta quarta-feira (5), o pedido de impeachment do prefeito afastado do município, Reginaldo Quinta (PTB). A sessão est

CNJ avalia incompatibilidade em patrimônio de magistrados

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar, na sessão desta terça-feira (4), alguns casos de magistrados que têm patrimônio incompatível com seus rendimentos. Será a últim

Lee Oswald: divergências geram crise institucional entre MP e TJ

A divergência sobre o desdobramento das investigações da “Operação Lee Oswald” ganhou contornos de uma crise institucional entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério P&uacut

TJES suspende tramitação de processo contra Roberto Araújo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, referendou, nessa quinta-feira (31), a prorrogação do prazo de julgamento dos processos disciplinares contra o desembargador Roberto da Fon

??rgão de controle divulga regras para transparência no MPES

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta sexta-feira (31), a íntegra da resolução que obriga as instituições ministeriais de todo País a revelar os dados salariais de seu

Tribunal anula sentença e reabre processo contra Solange Lube e ??ngela Sias

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou, na última semana, a reabertura de uma ação de improbidade contra a ex-prefeita de Viana, deputada estadual Solange Lube (PMDB) e atual

MPES protela divulgação de dados salariais dos membros

Mesmo com a decisão pela obrigatoriedade da divulgação dos dados salariais dos membros, o Ministério Público Estadual (MPES) deve protelar a publicação dos vencimentos de promotores e procuradores de J

MPES denuncia prefeito e vereador por fraudes em Ecoporanga

Passados mais de dois anos da deflagração da “Operação Ramá”, o Ministério Público Estadual (MPES) ajuizou, no início desta semana, uma ação de improbidade contra nove

Juíza confirma absolvição de Alemer Moulin em ação penal

A juíza da 2ª Vara de Guaçuí (sul do Estado), Daniela Pellegrino de Freitas, manteve a absolvição do advogado e procurador do Estado, Alemer Jabour Moulin – filho do desembargador aposentado Alemer Ferraz

Tribunal de Contas suspende pagamentos à empresa acusada de fraudes tributárias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nesta quinta-feira (30), a suspensão dos pagamentos da prefeitura de Linhares (norte do Estado) à empresa Urbis – Instituto de Gestão Pública, acusada de participa&cce

??rgão de controle determina abertura da caixa-preta do Ministério Público Estadual

Único órgão da administração pública a não atender os dispositivos da Lei de Acesso à Informação, o Ministério Público Estadual (MPES) terá que divulgar imedia

Governo abre novo crédito suplementar ao Ministério Público: mais R$ 11 milhões

O Ministério Público Estadual (MPES) terá mais R$ 11 milhões à disposição em caixa para gastos com obrigações patronais. O crédito suplementar, assinado pelo governador Renato Casa

Operação Naufrágio: ação penal chega ao Tribunal de Justiça

Mesmo sem uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento, os autos da ação penal da “Operação Naufrágio” já estão no Tribunal de Justiça do Estado (

Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy depõe em comissão

A comissão processante da Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), que apura o envolvimento de vereadores afastados com o esquema de fraudes no município, vai ouvir o ex-presidente da Casa Dorlei Fo

Justiça mantém condenação de Sérgio Borges por desvios de diárias da Assembleia

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantiveram, nesta terça-feira (28), a condenação do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB) à perda dos direitos

Justiça permite que chapa se inscreva na eleição da Associação de Cabos e Soldados

O juiz Jaime Ferreira Abreu, da 3ª Vara Cível de Vitória, deferiu pedido liminar com o intuito de suspender a assembleia da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado (ACS/ES

Aprovação de projeto que dá utilidade a créditos fiscais termina em bate-boca

  O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o projeto de Lei (PL 315/2012) que permite a utilização de créditos tributários no pagamento de dívidas com

Desembargador mantém indisponibilidade dos bens de Reginaldo Quinta

O desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama manteve, nesta segunda-feira (27), a indisponibilidade dos bens do prefeito afastado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), acusado de participaçã