Domingo, 12 Mai 2024

Novas perdas rememoram fraudes reveladas na Operação Broca

A divulgação de novas perdas sofridas pelo Estado por conta da sonegação de tributos no comércio de café reabre a discussão sobre as irregularidades reveladas na Operação Broca, deflagrad

TJES mantém condenação de Edson Magalhães

O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), perdeu mais um "round" da batalha jurídica que trava nos tribunais. Nessa terça-feira (25), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mantev

Zenkner vai responder a ação por difamação contra colega

O promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, licenciado para cursar doutorado no exterior, vai responder pelo suposto crime de difamação contra um procurador de Justiça pela troca de e-mails dentro da rede do

Decisão do CNMP abre precedente contra ???penduricalhos???

  Depois das polêmicas criada em torno dos “supersalários” na administração pública, após a divulgação das folhas de pagamento como determina a Lei de Acesso à Informa&cce

Mantida denúncia sobre fraudes em concurso do TJES

  O desembargador Carlos Simões Fonseca manteve, na última semana, o recebimento da ação de improbidade contra os acusados de participação nas fraudes em concursos públicos no Judiciário ca

Câmara amplia prazo de sindicância contra vereadores em Presidente Kennedy

A Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) prorrogou, nesta segunda-feira (24), o prazo de conclusão das investigações sobre a conduta dos quatro vereadores afastados por suposta participaç&

Membros do Judiciário recebem vencimentos por mais de um órgão

Depois da revelação dos chamados “furões” do teto salarial – caso dos servidores públicos que recebem acima de R$ 26,7 mil por mês –, a divulgação dos dados salariais da administ

Ministério Público quer impedir privatização do novo Dório Silva

    Foto: Secom O Ministério Público Estadual (MPES) entrou com uma ação civil pública contra o Estado do Espírito Santo para impedir a terceirização da gestão do novo Hospital

Sindicato dos Jornalistas pede providências sobre grampo na Rede Gazeta

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado (Sindijornalistas) protocolou, nessa sexta-feira (21), o pedido de abertura de procedimento no Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), para apurar o grampo aos jornalistas da Rede Gazeta, ocor

Estrutural é condenada por morte de trabalhador em acidente

A empresa Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda foi condenada pela Justiça Trabalhista ao pagamento de R$ 500 mil pela morte de duas pessoas – um trabalhador e um soldado do Corpo de Bombeiros –, durante um acidente em obra d

Tribunal de Contas terá mais dinheiro para pagamento de pessoal

O governador Renato Casagrande abriu, nesta sexta-feira (21), um crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no valor de R$ 11 milhões. O pagamento das despesas com vencimentos e vantagens do pessoal do TCE ficará c

Ministério Público flexibiliza regras sobre diárias

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, alterou as regras para a concessão de diárias a membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPES). A partir desta sexta-feira (21), os casos de redu&cced

Parecer sobre penduricalhos no MPES sai na próxima semana

O procurador de Contas, Heron Carlos Gomes de Oliveira, afirmou que pretende entregar até o final da próxima semana o parecer sobre a legalidade no pagamento dos chamados penduricalhos legais aos membros do Ministério Públ

Governo veda participação da empresa do primo de ex-governador em licitações

  Por determinação do diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), Marcelo Coimbra de Resende, a Estrutural Construtora e Incorporadora está proibida de contratar com o órgão pelo praz

STF nega liminar contra regras para distribuição de royalties

  O Espírito Santo perdeu o primeiro round na batalha jurídica contra mudanças nos critérios de distribuição dos royalties de petróleo. Na última semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do

Moeda de Troca: Ministério Público pede condenação de acusados de fraudes

  O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a condenação de 11 pessoas acusadas de participação em fraudes na prefeitura de Santa Leopoldina, apuradas na “Operação Moeda de Troca&rdq

Juiz anula ato que exonerou 32 defensores públicos sem concurso

  O juiz Manoel Cruz Doval anulou todos os atos publicados no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) desta quinta-feira (20) referentes à exoneração de 32 defensores públicos que atuavam nos quadros do Estado sem co

TJES reabre sindicância contra juíza acusada de prisão abusiva

Seguindo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai reabrir o procedimento disciplinar contra a juíza Joanna Augusta Tavares Feu Rosa, que apura o suposto excess

Procurador Heron de Oliveira vai dar parecer sobre penduricalhos no Ministério Público Estadual

O procurador de Contas Heron Carlos Gomes de Oliveira será o responsável pela elaboração do parecer sobre o julgamento da legalidade do pagamento dos chamados penduricalhos legais a membros do Ministério P&uacu

Justiça decidirá sobre concessões de ônibus

Depois das concessões do transporte público intermunicipal e do sistema Transcol, os contratos de exploração das linhas de ônibus de Vitória também vão passar pelo crivo do Judiciário. Tra