A disputa judicial entre o empresário Otto Netto Andrade e a família Scopel pelo controle do Porto de Peiú, em Vila Velha, deve render novos capítulos na Justiça. Nesta segunda-feira (22), o desembargador Ney Batist
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jaime Ferreira Abreu, absolveu o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, da acusação de imp
A empresa Casas Santa Terezinha Tecidos Ltda – tradicional empresa do comércio varejista capixaba – entrou esta semana em processo de recuperação judicial ("concordata"). Na última terça-feira (16), o ju
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) publicou, nessa sexta-feira (19), a resolução TC nº 248, que estabelece os critérios objetivos para a aplicação dos recursos na área de saúde pública. A
Mesmo depois das críticas aos supersalários na instituição, o contingente de membros do Ministério Público Estadual (MPES) com vencimentos acima do teto constitucional (R$ 26,7 mil) disparou no mês de s
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, determinou, nessa quinta-feira (18), o bloqueio dos bens de 18 pessoas e duas empresas que foram denunciadas na Operação Pixote. Ao todo, o bloquei
A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/ES) denunciou o prefeito reeleito de Divino de São Lourenço (região do Caparaó), Miguel Lourenço da Costa, o Miguelzinho Caçapa (PMDB), por crimes eleitorais.
O ex-prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), foi novamente condenado por fraudes em licitações. O juiz da comarca, Ronaldo Domingues de Almeida, condenou Quinta e mais quatro pessoas &agra
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, confirmou a obrigatoriedade de tabeliães interinos prestarem conta sobre os ganhos em cartórios sub judice. A determinação da corregedoria local er
Enquanto aguarda o julgamento em Brasília do recurso que pode validar os votos obtidos nas últimas eleições, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), deve enfrentar uma outra batalha jurídica, desta ve
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) condenou o comerciante José Antônio dos Santos a três anos de reclusão pela prática do crime de contrabando. Ele mantinha onze máquinas caça-n
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES), presidido pelo chefe da instituição Eder Pontes da Silva, republicou, nesta quinta-feira (18), uma resolução (059/1997) que disciplina o comportament
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) publicou, nesta quarta-feira (17), o aviso de abertura de concorrência (nº 001/2012) para a contratação de empresa que ficará responsável pelo funcionamen
O prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), a deputada estadual Lúcia Dornellas (PT), ex-secretária municipal, e mais onze pessoas vão responder a uma ação civil pública pela compra de carteiras esco
O juiz da comarca de Pancas (noroeste do Estado), Adelino Augusto Pinheiro Pires, declarou, nessa segunda-feira (15), a inconstitucionalidade dos dispositivos da Emenda 85, que transferiu o julgamento de ações contra prefeitos e deputad
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta segunda-feira (15), o edital para formação de lista sêxtupla para preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia no Tribunal Regional F
O desembargador Carlos Simões Fonseca manteve, na última semana, os efeitos da decisão que determinou o bloqueio de 40% do salário do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valci José Ferreira de Souza,
O juiz da Vara Criminal de Aracruz, Fábio Gomes e Gama Júnior, condenou o ex-deputado estadual e atual vereador afastado, Gilberto Furieri (PMDB), a seis anos de prisão, em regime semiaberto, por peculato. O peemedebista foi acus
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar, na próxima segunda-feira (23), o recurso da advogada Sueli de Paula França –mulher do advogado Paulo Roberto Mendonça F
Os credores da Tomazelli Engenharia, uma das integrantes do consórcio capixaba que foi preterido em favor da carioca Delta Construções, definem, a partir da próxima semana, o destino da empresa em processo de recupera&cced
