Domingo, 28 Abril 2024

Santa Terezinha: disputa entre sócios provocou ???concordata???

A disputa judicial entre os dois antigos sócios da Casas Santa Terezinha Tecidos Ltda, que se arrastou por mais de uma década, foi o estopim da crise financeira vivida pela tradicional empresa do comércio varejista capixaba. Esse

CPI do Cachoeira não esclarece ligações políticas da Delta no Estado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira deve encerrar os trabalhos no Congresso Nacional sem esclarecer as ligações políticas da empresa carioca Delta Construções no Espírito Sant

TJES mantém bloqueio dos bens de ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina, Ronaldo Martins Prudêncio (PDT). O pedetista é acusado pelo Ministé

Ex-prefeitos de Vila Velha têm bens bloqueados pela Justiça

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, determinou o bloqueio dos bens dos ex-prefeitos de Vila Velha Jorge Alberto Anders e Vasco Alves de Oliveira Júnior, em duas aç&otild

Emenda 85 ganha primeira manifestação favorável no Tribunal de Justiça

Depois das divergências entre juízes de 1º grau, a polêmica sobre a legalidade da Emenda 85, que transfere o julgamento de ações contra prefeitos e deputados que possam resultar na perda do cargo, chegou ao Tribu

Ademar Devens ganha voto a favor na 2º Câmara Cível do TJES

A pouco mais de dois meses de deixar o cargo, o prefeito de Aracruz, Ademar Devens (PMDB), teve uma pequena vitória em julgamento pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa terça-feira (30), o desembargador Álvaro Bo

OAB-ES: aberta disputa pelo comando da seccional e subseções

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) deu início às eleições para o comando do Conselho Seccional e das 16 subseções espalhadas pelo Espírito Santo. Na principal disputa, a cha

TJES recebe denúncia contra o prefeito de Irupi

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, na sessão desta quarta-feira (31), uma denúncia criminal contra o prefeito de Irupi (região Caparaó), Gerselei Storck (DEM), que deixa

Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos

  Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (31) o Projeto

Tribunal de Justiça capixaba ocupa a 12º em gastos entre os TJs de todo País

  A despesa total do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no ano passado foi de R$ 615,26 milhões, ficando na 12ª colocação entre os TJs de todo País. Os dados fazem parte do anuário Justiça

Transcol: mantida improbidade por falta de licitação em concessões

A desembargadora substituta Janete Vargas Simões rejeitou o recurso de três empresas de transporte contra o recebimento de uma ação de improbidade pela prorrogação sem licitação das concess&otild

Justiça mantém bloqueio dos bens de empresas envolvidas na Lee Oswald

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Oliveira, manteve, nessa segunda-feira (29), o bloqueio dos bens das empresas Emec Obras e Serviços Ltda, J.A Galito-ME, P.C Pessoa-ME e Diogo N. Fontana ME,

Ex-prefeito de Aracruz vai ter que ressarcir R$ 21 milhões aos cofres públicos

  O ex-prefeito de Aracruz (norte do Estado), Luiz Carlos Cacá Gonçalves, e mais seis pessoas foram condenados à suspensão dos direitos políticos por dez anos e o ressarcimento ao erário de R$ 21,23 milh

Número de processos no Judiciário capixaba dobra em um ano

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu no ano de 2011 um total de 829 mil processos em tramitação nas mais variadas instâncias, um crescimento de 105,1% - acima da média nacional (8,8%). Segundo dados

Metade dos candidatos no 2º turno responde a processos

Metade dos candidatos que vão às urnas no segundo turno das eleições municipais neste domingo (28) responde a processos na Justiça. O ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSD

Metade dos candidatos no 2º turno responde a processos

Metade dos candidatos que vão às urnas no segundo turno das eleições municipais, nesta domingo (28), responde a processos na Justiça. O ex-prefeito de Vitória e ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (P

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Juízas saem na frente em disputa por vaga de desembargador no TJES

Mesmo sem a publicação do edital com a abertura de uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os meios jurídicos já começaram a levantar os nomes dos juízes estaduais mais cotad

Justiça nega exame em cartões de prova dos concursos fraudados no TJES

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Manoel da Cruz Doval, manteve a rejeição do pedido de exame nos cartões de resposta de todos os candidatos que participaram de concursos públicos sob su

Manobra da defesa de acusados adia julgamento da Operação Moeda de Troca

  O juiz da comarca de Santa Leopoldina, Carlos Ernesto Campostrini Machado, determinou, nessa quinta-feira (25), a intimação pessoal de oito dos 11 acusados de participação no esquema de fraudes em licitaç&ati