Número de processos no Judiciário capixaba dobra em um ano

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu no ano de 2011 um total de 829 mil processos em tramitação nas mais variadas instâncias, um crescimento de 105,1% - acima da média nacional (8,8%). Segundo dados do anuário Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (29), o número de processo em tramitação no Judiciário capixaba já chega a 1,6 milhão de casos. 



A movimentação processual do TJES foi puxada pelos novos processos na Justiça comum – nos juízos de 1º grau e 2º grau. O número de novos processos superou a taxa de produtividade dos magistrados capixabas, que julgaram mais de 333 mil ações, um aumento de 55% em relação aos números de 2010. No entanto, o número de casos novos também é recorde: apenas no ano passado, deram entrada 391 mil novos processos no tribunal. 



No 1º grau, o estoque teve crescimento de 829.126 processos (uma alta de 105,1%), totalizando um estoque de 1.618.037 casos. O número de processo que tramitam no Tribunal de Justiça também registrou uma alta de 250%, o que representa 12.849 a mais em tramitação em um total de 17.988 processos ativos. 



Os juizados especiais – popularmente conhecidos como justiça de pequenas causas – também registraram uma alta significativa no número de ações. O estoque teve um aumento de 143.923 casos (105,2%%) em um total de 280.794 casos ativos, de acordo com o CNJ. 



Na avaliação do órgão de controle, os números do Judiciário capixaba merecem atenção, já que o índice de aumento no estoque foi elevado, fato que contribuiu para o aumento da taxa de congestionamento nos últimos três anos. Hoje, a taxa de congestionamento média no Judiciário capixaba é de 78,5%, acima da média nacional de 74%. A pior situação está no juízo de 1º grau onde a taxa é de 84,3 % - quatro pontos percentuais acima da média entre todos os TJs do País. Com isso, o tribunal capixaba figura apenas na 22ª colocação em produtividade.



Uma das explicações para o grande estoque de processos em tramitação em todo Judiciário, e consequentemente, crescente taxa de congestionamento decorre da cultura de litigiosidade dos brasileiros. Segundo o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, que apresentou o relatório, “os números assustam e os estrangeiros chegam a pensar que é um erro de tradução porque nenhum país tem um volume tão grande de processos judiciais”.