O advogado Gustavo Bassini Schwartz negou as acusações que culminaram em sua condenação pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima, do 4º Juizado Cível de Vila Velha, pela suposta negligência em uma a&cced
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT) e mais duas pessoas por supostas irregularida
O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, rejeitou, na última semana, o recurso de duas empresas contra a decisão que obriga a realização de licitaç&atild
O juiz da comarca de Ibatiba (região Caparaó), Vanderlei Ramalho Marques, determinou o afastamento de dois servidores municipais, investigados na Operação Hidra, que apura fraudes em licitações e concursos p&
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na última semana, a reabertura do procedimento disciplinar contra a juíza Joanna Augusta Tavares Feu Rosa, que apura o suposto excesso na determinaç
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve iniciar, na sessão desta terça-feira (20), o julgamento de uma denúncia contra o expediente de terceirização de mão de obra no Ministé
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai retomar, na próxima quinta-feira (22), o julgamento das denúncias de corrupção na gestão do prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). O processo é
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, vai receber, nesta quarta-feira (21), a Medalha do Mérito Legislativo, da Câmara dos Deputados, em Brasília. A honraria será c
O 4º Juizado Cível de Vila Velha julgou procedente o pedido de danos morais da jornalista Marisol Salles Barbosa e condenou, nesta segunda-feira (19), o advogado Gustavo Bassini Schwartz ao pagamento R$ 22,5 mil por danos morais. Schwartz
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) definiu, na última semana, os critérios de pagamento dos valores retroativos com gastos de saúde pelos serventuários. De acordo com o comunicado assinado pelo secretário
A prefeitura de Presidente Kennedy publicou esta semana a assinatura de termos aditivos em cinco contratos com a empresa Costa Sul Transportes e Turismo Ltda, condenada por irregularidades em licitações durante a gestão do
Um total de 47 das 78 comarcas do Judiciário capixaba necessita de grandes reformas ou a construção de novos fóruns. O levantamento faz parte do “Plano de Obras”, publicado nessa quarta-feira (14) pelo presiden
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, regulamentou, nesta quarta-feira (14), os dispositivos da norma que exige “ficha limpa” para novos servidores do Judiciário capixaba.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (13), a criação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, que deve monitorar ações judicia
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) terá um novo representante da classe dos advogados. Nesta quarta-feira (14), o Diário da Justiça publicou as regras para a indicação e formação da lista trí
Mais de 15 anos depois do crime, os acusados pelo assassinato do sindicalista João Nato Juliana vão a júri popular. O julgamento do coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, do cabo da PM Manoel P
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, a destituição do advogado e ex-presidente do Banestes Paulo Roberto Mendonça França, contra a decis&atild
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na manhã desta terça-feira (13), a abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Arthur José Neiva de Almeida. No voto, o relator do pr
O ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) contra uma decisão de 1º grau que determinou o bloqueio de bens em aç&a
O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) voltou a cobrar, na sessão desta terça-feira (13), a tomada de providências pelos órgãos de fiscalização sobre a denúncia de fraudes nas obras do posto fis
