Domingo, 28 Abril 2024

Juiz ignora Lei de Responsabilidade Fiscal e absolve Solange Lube

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu a ex-prefeito de Viana e atual deputada estadual Solange Lube em uma ação de improbidade movida pelo Ministério P&uac

Processos contra Magalhães encabeçam pautas do TJES em 2013

Depois de um ano conturbado com várias condenações por improbidade e a cassação do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), deve enfrentar mais um a

Justiça condena prefeita eleita de Fundão a seis anos de detenção

A prefeita eleita de Fundão, Maria Dulce Rudio Soares (PMDB), foi condenada a seis anos de prisão, em regime semi-aberto, por fraudes na aquisição de softwares e contratação de ambulâncias por dispensa

Comissão vai apurar doação da CST para obras em Cobilândia

A Comissão de Infraestrutura e Logística da Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (17), uma investigação sobre as obras de pavimentação no bairro de Cobilândia, em Vila Velha, que foram cust

Deputados aprovam projeto que reestrutura Judiciário

  Sem surpresas, os deputados estaduais aprovaram duas matérias que tratam da reestruturação do Poder Judiciário do Estado, na sessão ordinária desta segunda-feira (17). O Projeto de Lei Complementar 45/

Borges libera e Assembleia vota reestruturação do TJES

Depois do clima tenso criado na semana passada com o pedido de adiamento da votação da PLC 45/2012, avocada pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado estadual Sérgio Borges (PMDB), a Assembleia aprovou o pro

Judiciário recebe documentos desaparecidos sobre processos da Era Gratz

Depois de ficarem por mais de dois anos com o paradeiro ignorado pela Justiça estadual, os processos originais da Assembleia Legislativa durante o período conhecido como “Era Gratz” foram enviados para a 3ª Vara dos Fei

Governo prorroga vínculo com investigada por fraudes

O secretário estadual de Saúde, Tadeu Marino, assinou, no final de novembro, um novo aditivo em contrato com a empresa pernambucana MV Informática Nordeste Ltda, responsável pelo serviço de informatizaç&atild

Ex-governador vai responder à queixa-crime na Justiça Federal

Depois de quase uma década de impunidade, graças à manutenção do foro privilegiado, o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) vai responder a uma queixa-crime movida pelo juiz federal Alexandre Miguel, no âmbito da

Justiça rejeita exame em gabaritos de concursos do TJES sob suspeição

O desembargador Carlos Simões Fonseca rejeitou, nesta sexta-feira (14), os recursos do desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel e do ex-assessor Leandro Sá Fortes contra a rejeição do pedido de exames em docum

Assembleia Legislativa vai apurar sumiço de documentos da Era Gratz

Após a Justiça confirmar o sumiço dos processos originais com repasses financeiros da Casa entre os anos de 1999 e janeiro de 2003, a Assembleia Legislativa anunciou que também vai apurar o paradeiro dos documentos que des

Naufrágio: eleição de novos desembargadores deve afetar julgamento da operação

A proposta para ampliação de quatro novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) – prevista no plano de reestruturação do tribunal, em vias de ser aprovado na Assembleia – deve i

Corregedoria Nacional vai fiscalizar ações contra autoridades com foro privilegiado

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou, nessa quarta-feira (12), a realização de levantamento das ações contra autoridades que têm o chamado foro privilegiado nos tribun

Processos originais da Era Gratz desaparecem do arquivo da Assembleia Legislativa

“Onde estão os processos originais da Assembleia Legislativa com repasses financeiros durante a chamada Era Gratz?”. A Justiça capixaba busca uma resposta para essa pergunta há mais de dois anos, sem sucesso. Tanto a

Denunciados na Lee Oswald não podem ocupar cargos públicos

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, determinou, no inicio desta semana a proibição da ocupação de cargos ou contratação pelo poder público de

Projeto de reestruturação do TJES fica para a próxima semana

Mesmo depois dos esclarecimentos da cúpula do Judiciário capixaba aos deputados sobre o texto, a votação da PLC 45/2012, que trata do projeto de reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES),

Justiça rejeita denúncia de improbidade contra Audifax e Vidigal

  A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telemita Guimarães Alves, rejeitou uma ação de improbidade contra o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), e o ex-prefeito Audifax Barc

Presidente da Câmara nega manobra a favor de ex-prefeito de Santa Leopoldina

  O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, Darley Jansen Espíndula (PP), negou a relação do pedido feito ao Ministério Público Estadual (MPES) para a devolução dos autos do

Tribunal de Justiça anula condenação a ex-comandante da PM

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou, nesta quarta-feira (12), a sentença de 1º grau que condenou o ex-comandante geral da Polícia Militar, o coronel da reserva Antônio Carlos

Corregedor local declara vacância de cartório em VV

O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, declarou, nesta terça-feira (11), a vacância do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do distrito da Barra do Jucu, em Vila Velha. A serv