Domingo, 28 Abril 2024

Ademar Devens vai responder a nova ação de improbidade em Aracruz

O agora ex-prefeito de Aracruz, Ademar Devens (PMDB), vai começar o ano de 2013 da forma que terminou 2012: respondendo a novas denúncias de improbidade administrativa na Justiça. Na última sexta-feira (11), antes mesmo do

Milícias do Rio deram suporte à esquema de TV a cabo clandestina no sul do Estado

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou à Justiça uma quadrilha com 10 pessoas que atuava no esquema de transmissão clandestina de sinal de TV a cabo no município de Marataízes, no li

Corregedoria vai inspecionar promotoria da Vara Militar

A corregedora-geral do Ministério Público Estadual (MPES), procuradora de Justiça Maria da Penha de Mattos Saudino, determinou a realização de uma inspeção na promotoria que atua junto à Auditor

Empresa garante contrato milionário no último dia de gestão em Cariacica

  Apesar de restrições para contratar com o poder público, a empresa Estrutural Construção e Incorporação Ltda segue conquistando novos contratos com as prefeituras capixabas. No dia 28 de dezembr

Ação penal contra Quinta vai para Fórum de Presidente Kennedy

O ex-prefeito de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), vai responder a uma ação penal no fórum do município. O processo tramitava no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), mas teve que s

Supremo vai analisar regras para utilização de créditos de ICMS

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no final do ano passado, a existência de repercussão geral na discussão sobre a possibilidade de aproveitamento de créditos do Imposto sobre Circula&cc

DER-ES proíbe duas empreiteiras de licitar com o órgão

  A diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, determinou, nessa quinta-feira (10), a aplicação de sanções a duas empresas de construçã

Corregedor de Justiça muda interventor em cartório na região noroeste

  O corregedor-geral de Justiça do Espírito Santo, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, modificou, nessa quarta-feira (9), a designação do interventor do Cartório do 1º Ofício da Comarca de

CNJ vai apurar por que o TJ capixaba não promoveu juízes por antiguidade

  Depois da rejeição consecutiva à indicação de três juízes ao cargo de desembargador, o Conselho Nacional de Justiça vai apurar o expediente no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).

Associação critica veto à lei que concedia autonomia financeiras às defensorias públicas

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo (Adepes), Leonardo Oggioni Miranda, criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao texto da PLC 144/11, que concedia autonomia financeira às defe

Prefeito de Sooretama vai responder à ação penal no Tribunal de Justiça

O novo prefeito de Sooretama (norte do Estado), Esmael Loureiro (PMDB), vai responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa quarta-feira (9), o juiz da 3ª Vara Criminal de Linhares, Evandro Jos&eacu

Novos dirigentes do TRT-ES tomam posse na próxima terça

O novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), desembargador Marcello Maciel Mancilha, vai tomar posse no cargo na próxima terça-feira (15), para o biênio 2013-2015. A solenidade vai acontec

TRT-ES apura falhas da Delta na construção de nova sede

Depois de ser acusada de má execução em serviços de pavimentação, a empresa Delta Construções voltou a ser alvo de suspeições em torno da execução em obras no Esp&iac

??rgão de controle suspende nova eleição para desembargador no Tribunal de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do preenchimento de cinco vagas para desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na decisão, o conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn solicitou

Presidente veta projeto que concedia autonomia financeiras às Defensorias Públicas

A presidente da República Dilma Rousseff vetou integralmente o texto da PLC 141/11, que enquadrava as Defensorias Públicas dos estados como instituições jurídicas públicas. O texto previa a destinaç&at

CST terá que pagar R$ 26 mil a trabalhador que foi algemado por suspeita de furto

  A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou o recurso da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), que pretendia não pagar a indenização de R$ 26 mil a um funcionário que te

Promotora se baseou em investigações

A extinção do processo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na terceirização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teve

STF vai examinar legalidade do julgamento de prefeitos por atos de improbidade

Enquanto a discussão sobre o foro das ações de improbidade contra prefeitos capixabas continua em aberto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter uma decisão mais significativa: a definiç&atild

CNJ publica decisão sobre restrições a concurso para juiz no TJES

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (4), a decisão pela continuidade do concurso para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). No texto publicado no Diário da Justi&c

Tribunal suspende homologação de licitação milionário no DER-ES

A diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, suspendeu, nesta segunda-feira (7), a homologação de uma licitação para obras de pavimentação d