Quinta, 25 Abril 2024

Ministério Público amplia contrato de terceirização de mão de obra

Depois de ser alvo de investigações pelo órgão de controle externo em Brasília, o Ministério Público Estadual (MPES) voltou a ampliar os acordos de contratação de mão de obra terce

Defensor público vai assumir defesa de acusados de fraudes na Moeda de Troca

O juiz da comarca de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Carlos Ernesto Campostrini Machado, nomeou o defensor público do município para assumir a defesa dos empresários Paulo César Santana Andrade e Patr&i

Judiciário quer aplicar modelo prisional de Minas Gerais nas unidades do Estado

Após fechar o ano com 355 denúncias de tortura registradas nas unidades prisionais do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça do Estado anunciou que vai investir em uma unidade de ressocialização para presos. O

Presidente do STF vai dar palavra final sobre destino de investigações contra Sueli Vidigal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, dará a palavra final sobre o pedido da deputada federal Sueli Vidigal (PDT) de trancar as investigações de supostos crimes eleitorais cometidos no pleito d

Juiz decreta quebra de sigilo bancário de acusados de desvios na Assembleia

O juiz da 8ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida, decretou a quebra do sigilo bancário do ex-deputado estadual Marcos Duarte Gazzani e da ex-servidora Rosilene Alves Gonçalves Perdigão. Eles s&atild

???Esquema das Associações??? pode parar na Justiça Federal

O Ministério Público Estadual (MPE) vai se pronunciar sobre a remessa à Justiça Federal dos autos das denúncias ligadas ao “Esquema das Associações”, durante a gestão do ex-president

Justiça mantém valor de ação que apura suspeita de irregularidade na gestão Coser

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, negou o recurso de dois empresários contra os valores atribuídos a uma ação de improbidade por supostas fraudes em cont

Desembargador mantém apuração de denúncias contra juiz Arthur Neiva

O desembargador Manoel Alves Rabelo negou, nessa quarta-feira (6), um mandado de segurança movido pelo juiz Arthur José Neiva de Almeida contra as investigações conduzidas pelo corregedor-geral de Justiça, Carlos He

Justiça reconhece legalidade das investigações em Presidente Kennedy

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, reconheceu, nessa quarta-feira (6), a legalidades das investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) em rela&c

Envio de documentos provoca análise de mérito de acusações da Operação Derrama

Depois de várias manifestações contra a permanência dos autos da Operação Derrama no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), os documentos relacionados às investigações foram encaminh

STJ nega pedido de liberdade a ex-prefeito de Piúma

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a negar, nesta quinta-feira (7), o pedido de liberdade aos ex-prefeitos presos, acusados de participação em fraudes na Operação Derrama. A ministra convocada Marilza Mayna

TJES confirma absolvição de oficial da PM acusado de interferência em ocorrência

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou, nessa terça-feira (5), a absolvição do coronel da reserva Júlio Cezar Costa, da Polícia Militar do Espírito Santo,

MPE não vai indicar candidato à vaga em conselho nacional

No meio de uma série de protestos em função dos desdobramentos da Operação Derrama, o Ministério Público Estadual (MPES) perdeu a oportunidade de indicar um membro para atuar no Conselho Nacional do Mi

Homero Mafra aciona Conselho Federal da OAB para pressionar Tribunal de Justiça

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) vai requisitar formalmente uma cópia dos autos do processo da Operação Derrama. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (7) pelo presidente regional, Homero Junger

Justiça nega denúncia de desvio de verbas na Festa de São Pedro

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arion Mergár, declarou extinta uma ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual (MPES), contra dirigentes da Col&o

CNJ quer apertar o cerco a políticos 'fichas sujas'

Depois das primeiras eleições sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer apertar o cerco aos políticos “fichas sujas” nas eleições de 2014. O órgã

Derrama: desembargador nega pedido de liberdade a ex-prefeitos

O desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa negou, nesta quarta-feira (6), o pedido de liberdade dos sete ex-prefeitos capixabas presos na Operação Derrama. A decisão contraria novamente a manifestação do proc

Sem evidências, Tribunal de Justiça rejeita ação de improbidade contra Beth Haddad

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) manteve nessa segunda-feira (4) a rejeição a uma ação de improbidade contra a ex-defensora-geral do Estado, Elizabeth Yazedi

Após suspensão de punições, Estrutural volta a garantir espaço em licitações

Depois de assegurar a suspensão da aplicação das sanções impostas pelo governo estadual, a empresa Estrutural Construtora dá sinais que voltou – por cima – ao mercado de licitações p

Decisão da Justiça mantém ação de improbidade contraSolange Lube na 1ª instância

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, manteve a tramitação de uma ação de improbidade contra a deputada estadual Solange Lube (PMDB) – eleita nessa seg