Após suspensão de punições, Estrutural volta a garantir espaço em licitações

Depois de assegurar a suspensão da aplicação das sanções impostas pelo governo estadual, a empresa Estrutural Construtora dá sinais que voltou – por cima – ao mercado de licitações públicas no Espírito Santo. Nessa segunda-feira (4), o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES) acolheu o recurso da empreiteira contra a inabilitação em uma licitação para serviços de terraplanagem e pavimentação na região norte do Estado.

No aviso publicado no Diário Oficial do Estado, a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do órgão, Fernanda Leal Reis, informa que a empresa de Braulino Gomes, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), foi aceita a participar do certame após a publicação das suspensões das sanções, que proibia a Estrutural de contratar e até mesmo disputar licitações junto ao poder público.



A decisão da CPL foi submetida à apreciação da diretora-geral do DER-ES, Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, que ratificou o entendimento. Com a decisão, a empresa ganhou uma sobrevida nas licitações junto aos principais órgãos de obras públicas do Estado – além do DER-ES, também o Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes), de onde partiram as punições.



A partir de agora, a empresa continuará na disputa do contrato para as obras estimado em até R$ 2,69 milhões. O certame está na fase de abertura de envelopes, cuja sessão ainda deve ser marcada. 



Empresa recorre contra “vence, mas não leva” 



Por conta do “sucesso” neste recurso, a empresa de Braulino Gomes entrou, nessa terça-feira (5), com um novo pedido de reconsideração para voltar a participar de uma concorrência que havia sido vencida pela empresa. No final do ano passado, a Estrutural foi eliminada da Concorrência Pública nº 037/2012, que prevê a construção de uma ponte sobre o Rio Itaúnas, no trecho da ES-209, entre Montanha e Cristal (distrito do município de Pedro Canário), em decorrência das sanções.



Apesar de ter apresentado a melhor proposta econômica (R$ 2,84 milhões, cerca de 20% menor do que a segunda colocada), a empresa foi desclassifica pela presidente da CPL do DER-ES. No aviso de entrada do recurso, publicado no Diário Oficial, Fernanda Reis indica que a Estrutural justifica que as penalidades impostas a ela foram suspensas até análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).