Judiciário quer aplicar modelo prisional de Minas Gerais nas unidades do Estado

Após fechar o ano com 355 denúncias de tortura registradas nas unidades prisionais do Espírito Santo, o Tribunal de Justiça do Estado anunciou que vai investir em uma unidade de ressocialização para presos. O modelo chamado de Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) já existe na cidade de Itaúna, em Minas Gerais, e funciona como personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.



O modelo segue uma perspectiva mais ampla, baseada em 12 eixos principais, entre eles a valorização humana e a evangelização. Os presos, chamados pelo projeto de "recuperandos" recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestada pela própria comunidade da região.

 

Em Minas, segundo o Tribunal, o projeto tem altos índices de ressocialização dos internos, baixíssimos índices de fugas e um custo dez vezes menor que o modelo aplicado nos novos presídios construídos no Estado.



A cidade de São Mateus, no norte, foi escolhida para ser o primeiro município a receber uma Apac do modelo de Minas Gerais, considerando espaço físico onde se localizam suas duas unidades prisionais – Penitenciária Regional e o Centro de Detenção Provisória, numa fazenda de propriedade do Estado.



“Além disso, o mais importante é que em São Mateus já existe a movimentação da sociedade. Como as igrejas, Conselho da Comunidade, maçonaria e outras instituições. O município possui, portanto, um ambiente político propício para a construção da Apac”, explicou o coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro.



Para implantar o projeto, Marcelo Loureiro se reuniu com lideranças comunitárias e religiosas, além de um grupo de reeducandos  e mulheres que cumprem pena na unidade prisional no norte do Estado.



A Apac em Minas Gerais opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciários e Executivo, respectivamente na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto.



No site da Apac Itaúna, a informação é que a segurança e disciplina do presídio são feitas com a colaboração dos "recuperandos", tendo como suporte os funcionários, voluntários e diretores da entidade, sem a presença de policiais e agentes penitenciários. Os presos também frequentam cursos supletivos e profissionais e desenvolvem atividades para evitar a ociosidade.





A capacidade média do projeto é para 100 "recuperandos", dando preferência para o preso permaneça em sua terra natal ou onde reside a sua família.