MPE não vai indicar candidato à vaga em conselho nacional

No meio de uma série de protestos em função dos desdobramentos da Operação Derrama, o Ministério Público Estadual (MPES) perdeu a oportunidade de indicar um membro para atuar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nesta quinta-feira (7), o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, comunicou que nenhum membro da instituição se inscreveu para participar da escolha da lista tríplice da vaga no órgão de controle.

De acordo com o comunicado publicado no Diário Oficial do Estado, o chefe da instituição cancelou as eleições marcadas para o próximo dia 22. Desde a criação do órgão de controle, em 2004, nenhum membro do MP capixaba fez parte do Conselho. As vagas são abertas a cada dois anos e fazem parte da “cota” dos MPs dos estados no plenário, cujas instituições estaduais têm direito a três das 14 vagas de conselheiros no biênio 2013/2015.



Essa não é a primeira vez que a instituição abre mão de indicar membros para a disputa das vagas. Em 2009, o MPES também deixou de realizar a eleição entre seus membros por falta de candidatos. No ano de 2011, apenas dois promotores de Justiça do Estado participaram da disputa: Dilton Depes Tallon Neto, que obteve 208 votos, e Luis Augusto Suzano, com 151 votos. Os nomes dos promotores, porém, acabaram não sendo indicados pelo Senado Federal, que aprova os nomes dos candidatos que seguem para a escolha do presidente da República. 

Uma comissão eleitoral chegou a ser designada para atuar no processo, que segue o mesmo rito de escolha para outros cargos do Ministério Público, como a chefia da Procuradoria-Geral de Justiça e o Conselho Superior do MP.

De acordo com a Resolução nº001/13, que disciplinava a mal fadada disputa, os membros interessados deveriam ter mais de 35 anos de idade e 10 anos de carreira na instituição.