???Esquema das Associações??? pode parar na Justiça Federal

O Ministério Público Estadual (MPE) vai se pronunciar sobre a remessa à Justiça Federal dos autos das denúncias ligadas ao “Esquema das Associações”, durante a gestão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz. O pedido feito pela defesa do ex-diretor-geral da Assembleia, André Luiz Cruz Nogueira, foi encaminhado nesta semana pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Vitória, Ronaldo Domingues de Almeida.

Nessa quarta-feira (6), foi iniciada a colheita de provas do processo com a realização do interrogatório dos réus. Durante a audiência, a defesa de Nogueira pediu que os autos do processo fossem enviados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sob alegação de que seria esta a competência para apurar as denúncias de supostos desvios de verbas cometidos após repasse de subvenções sociais.



Nas ações, o Ministério Público sustenta que os valores eram liberados para associações e entidades, mas acabaram ficando com os deputados e servidores da Casa. A principal peça de acusação utilizada foi o relatório da Receita Federal que lista todos os pagamentos da Casa no período entre 1997 e 2002, cerca de R$ 26 milhões. Apesar disso, teriam sido comprovados apenas o desvio de R$ 5 milhões nas contas de membros da família do ex-diretor.



No interrogatório, o ex-deputado José Carlos Gratz negou as acusações de desvios de subvenções para entidades, quando, supostamente, o dinheiro teria tido a destinação de contas particulares. Gratz ratificou depoimentos anteriores no qual acusou o ex-diretor André Nogueira e familiares de terem praticado o desvio de aplicação de verbas que foram liberadas para as associações.



Na ocasião, Gratz negou a participação do ex-deputado Juca Alves em qualquer ilegalidade, assim como reafirmou que suas assinaturas foram falsificadas. Desde o início do processo, ajuizado em 2007, o ex-deputado pediu a realização de perícias nos atos e cheques de sua gestão. Mas apesar da criação de uma força-tarefa para dar conta dos exames – alguns já deferidos pelos juízos dos casos – a coleta do material sequer foi iniciada.



De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a próxima audiência do caso está marcada para o dia 20 de março, quando serão ouvidas as testemunhas de André Nogueira. Na nova audiência, o juiz da 7ª Vara Criminal aguarda o retorno de cartas precatórias (depoimentos prestados em outras comarcas) para as testemunhas que não residem na comarca da Grande Vitória.