Prefeito de Sooretama vai responder à ação penal no Tribunal de Justiça

O novo prefeito de Sooretama (norte do Estado), Esmael Loureiro (PMDB), vai responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Nessa quarta-feira (9), o juiz da 3ª Vara Criminal de Linhares, Evandro José Ramos Ferreira, determinou a subida dos autos do processo onde o prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de participação no desvio de R$ 1 milhão dos cofres públicos. 

No despacho, o magistrado declarou a incompetência do juízo de 1º grau para processar e julgar a denúncia ajuizada em março de 2009. “A diplomação e a posse do aludido réu, acarreta o deslocamento imediato da competência do julgamento não somente para o mencionado acusado como também os demais corréus”, narra um dos trechos do texto. 



Ao todo, nove pessoas vão responder pela participação em um suposto desvio de uma doação da Companhia Vale do Rio Doce ao município, durante a primeira gestão de Esmael Loureiro entre 1999 e 2002. O dinheiro teria sido depositado em uma instituição financeira privada e, depois, destinado a contas de particulares. 



Entre os acusados estão os ex-deputados José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa na época, e Juca Gama, além de empresários e servidores do Legislativo estadual.  Além do prefeito e dos parlamentares, foram denunciados o ex-procurador da Casa João Marcos Lopes de Farias (já falecido), os empresários Carlos Guilherme Lima, Vanildo Broedel e Vilmar Borges da Silva, assim como Carlos Luiz Azevedo e Luiz Gonzaga Meireles Belo. 



Na seara cível, todos os acusados foram condenados ao ressarcimento integral do suposto dano ao erário, no valor de R$1.046.326,8, de forma solidária, além da perda dos cargos ou funções públicas que exerçam após o transito em julgado da sentença – com exceção ao espólio do ex-procurador João Marcos Lopes de Farias.