Terça, 14 Mai 2024

??rgão de controle suspende nova eleição para desembargador no Tribunal de Justiça

??rgão de controle suspende nova eleição para desembargador no Tribunal de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do preenchimento de cinco vagas para desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na decisão, o conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn solicitou que o tribunal se abstenha até mesmo de abrir qualquer edital de promoção até a conclusão do julgamento de recurso movido pelo juiz Arthur José Neiva de Almeida, que teve a indicação rejeitada ao cargo. 



De acordo com o conselheiro, o tribunal tem o prazo de dez dias para se manifestar sobre os possíveis efeitos da decisão plenário do CNJ, que reformou uma decisão do TJES para absolver o magistrado. Kravchychyn também solicitou o envio da cópia integral da sindicância aberta contra o juiz Arthur Neiva, após a recusa do seu nome para o acesso ao Tribunal.  



A decisão do órgão de controle deve protelar ainda mais o preenchimento das cinco cadeiras em aberto no Tribunal Pleno desde o final do ano passado. As vagas foram abertas com a aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza e a criação de quatro cargos no plano de reestruturação do TJES, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.  



Na época, o presidente do tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, anunciou que as vagas seriam preenchidas logo após a conclusão do processo de remoção e promoção de juízes nas entrâncias – que foram extintas pelo texto do plano de reestruturação. No entanto, a entrada do CNJ na discussão pode arrastar uma decisão para o segundo semestre, apontam fontes dos meios jurídicos.  



Uma das possíveis explicações para a demora seria a mudança no cenário da sucessão na principal corte do Judiciário capixaba. Inicialmente, os bastidores apontavam que o método de preenchimentos das vagas atenderia ao critério usado nas últimas escolhas, quando os juízes mais antigos acabaram sendo preteridos.  



Dentro da nova disputa, o acompanhamento do órgão poderia assegurar condições de disputa aos nomes que estavam sendo cotados como fora do páreo, projetam essas fontes. Entre os nomes que também podem surgir estão os dos juízes Robson Luiz Albanez e Paulo Roberto Luppi, que foram recentemente alvos de sindicâncias abertas pelo tribunal.

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