Tribunal suspende homologação de licitação milionário no DER-ES

A diretora-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-ES), Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti, suspendeu, nesta segunda-feira (7), a homologação de uma licitação para obras de pavimentação de uma rodovia estadual na região sul do Estado. A medida acontece depois do recebimento de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a homologação da concorrência vencida pela empreiteira A. Madeira Indústria e Comércio por R$ 17 milhões. A empresa é uma das principais doadoras de campanha do Estado, contribuindo, em todas as eleições, com os candidatos favoritos.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado, a chefe do órgão tornou sem efeito a homologação dos atos relacionados à licitação para contratação de empresa para terraplenagem, drenagem e pavimentação da rodovia ES-486. Com isso, a escolha da empresa vencedora da Concorrência Pública nº 023/2012 segue em aberto e o resultado passível de recurso pelas preteridas no certame. 



A licitação para as obras em trecho com extensão de 8,2 quilômetros no município de Cachoeiro de Itapemirim teve uma série de reviravoltas. Tanto que a  empresa vencedora (A. Madeira) não chegou a apresentar a melhor proposta econômica pelo valor de R$ 17,07 milhões. No entanto, a empresa acabou sendo beneficiada pela desclassificação de uma concorrente – a empresa Serrabetume Engenharia, que apresentou uma proposta cerca de R$ 400 mil inferior. Ao todo, cinco empreiteiras participaram da concorrência, segundo dados do DER-ES.



Estrutural é novamente desclassificada



Também nesta segunda-feira a direção do DER-ES voltou a desclassificar a empresa Estrutural Construtora e Incorporadora em uma nova licitação do órgão. Diferentemente do que ocorreu em outro certame do órgão – quando foi desclassificada após vencer a licitação –, a empresa de Braulino Gomes, primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), foi eliminada durante a fase de classificação da Concorrência Pública nº 043/2012.



A empresa participava da disputa pelo contrato de serviços de terraplanagem em revestimento primário do acesso a partir da rodovia ES-440 aos portões leste-oeste da Petrobras, com extensão de 7,93 quilômetros em Linhares (norte do Estado). O valor máximo da empreitada é de R$ R$ 2,69 milhões com prazo de conclusão de 120 dias.