Corregedor local declara vacância de cartório em VV

O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, declarou, nesta terça-feira (11), a vacância do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do distrito da Barra do Jucu, em Vila Velha. A serventia era uma das mais cobiçadas do Estado e chegou a ser alvo de uma disputa em Brasília. Com o falecimento da tabeliã (Neuza Cypreste de Azevedo), o cargo vai ser ocupado interinamente pelo filho da antiga dona, Leonardo José Cypreste de Azevedo, que já era o substituto legal. 

De acordo com o Ato nº 55/2012, publicado no Diário da Justiça, o novo tabelião interino vai responder pelo cartório até o provimento da vaga por concurso público. Apesar de figurar como substituto, o nome de Leonardo Azevedo já batizava o cartório instalado no ano de 1925. A antiga tabeliã Neuza Azevedo havia tomado posse na serventia no dia 1º de agosto de 1963, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 



Em janeiro de 2010, o cartório havia sido declarado vago pela Corregedoria Nacional, pela não apresentação da documentação necessária para a comprovação do provimento regular da serventia. Somente no mês de julho daquele ano, a nomeação da titular da serventia foi considerada como legal por conta do regime vigente antes da promulgação da Constituição Federal, de 1988. 



No mês de outubro do ano passado, o plenário do CNJ se pronunciou sobre a disputa entre a tabeliã falecida e uma candidata à vaga, que está em vias de ser empossada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O órgão de controle chegou a determinar a manutenção da posse de Gerusa Corteletti Ronconib no cargo. No entanto, o Cartório Leonardo Azevedo foi mantido na posse da família de Neuza e Leonardo José. 



Segundo estatísticas do CNJ, o cartório praticou 229 mil atos durante o ano de 2011. Apenas no primeiro semestre deste ano, a serventia oficializou 103.765 atos – uma queda de 11,01% em relação ao período anterior.