Segunda, 29 Abril 2024

Relatório da CPI do Cachoeira pode avançar sobre laranjas da Delta no Espírito Santo

O relatório final da CPI do Cachoeira pode avançar sobre as relações das empresas fantasmas utilizadas para lavagem de dinheiro da Delta Construções. A medida seria a última tentativa do relator dos tr

MP capixaba lidera índice de denúncias criminais na região Sudeste

Os promotores de Justiça capixabas ofereceram uma denúncia a cada quatro inquéritos criminais recebidos ou instaurados no ano de 2011. Os dados foram revelados no anuário “Ministério Público – Um

TJES mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Presidente Kennedy

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito cassado de Presidente Kennedy, Reginaldo Quinta (PTB). O petebista é alvo de uma a

Emenda que transfere julgamento de prefeitos recebe parecer favorável

O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, opinou pela manutenção da legalidade da Emenda 85, que transfere o julgamento das ações contra prefeitos e deputados que possam resultar na perda do

Justiça Eleitoral vai decidir sobre posse de vereador em Guarapari

  A Justiça Eleitoral vai se manifestar sobre o recurso do candidato a vereador de Guarapari, Sérgio Ramos Machado, o Serjão do Jabaraí (PMDB), que pretende assumir o cargo após a declaração da in

Corregedor Nacional nega liminar que pedia suspensão de novas outorgas a cartórios

  O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, negou, nessa sexta-feira (30), o pedido de liminar para a proibição de atos de outorga ou criação de novos cartórios em todo Brasil.

Corrupção no Iases: Justiça não localiza acusado de improbidade

  O juízo da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual notificou, nessa sexta-feira (30), o ex-diretor da Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis), Ricardo Rocha Soares, em um

Advogados públicos tentam garantir autonomia jurídica das autarquias no Estado

A Associação Espírito-Santense dos Advogados Públicos (Aesap) vem alertando para a tentativa de posicionamento de procuradores do Estado no âmbito das autarquias da administração estadual. Como forma de

Eleições OAB-ES: oposição pretende fixar trincheira na subseção de Colatina

  Mesmo com a derrota na disputa pelo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o bloco de oposição conquistou uma importante vitória no pleito com a eleição do advogado Martinian

Nova condenação de Gratz por esquema das associações

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz foi alvo de uma nova condenação judicial por desvio de verbas públicas em uma das ações de improbidade do chamado “esquema das associaç

Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito reeleito de Divino de São Lourenço

O Ministério Público Eleitoral no Estado (MPE/ES) deu parecer favorável à manutenção da cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Divino de São Lourenço (regiã

Tribunal de Justiça aprova plano de reestruturação

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, na sessão dessa quinta-feira (29), o plano de reestruturação do Poder Judiciário do Espírito Santo. Além do aumento no número dos cargos

Justiça abre ação penal para investigar prefeito reeleito de Marataízes

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) recebeu, na sessão dessa quarta-feira (28), uma denúncia contra o prefeito reeleito de Marataízes (litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB). O prefeito

Manhã de votação tranquila nas eleições da OAB-ES

Mesmo com o clima de denúncias e troca de farpas entre os candidatos, o início da votação para a escolha do comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) não registrou maiores incidentes. N

Empresário nega ligação com empresa laranja da Delta no Espírito Santo

  Depois da revelação na CPI do Cachoeira do esquema de lavagem de dinheiro através da Garra Transportadora, o empresário Cláudio Farina Lopes, dono do Grupo Fibra/Garra, negou qualquer relação co

Tribunal de Contas notifica empresa implicada na Operação Moeda de Troca

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nesta quinta-feira (29), os representantes da empresa Impacto Máquinas Equipamentos e Serviços, para prestarem esclarecimentos sobre o contrato de gerenciamento de frota de ve&iacut

MPF propõe nova ação contra o empresário Sydny Riva, do Grupo Nacional

  O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) ajuizou nova denúncia contra o empresário José Sydny Riva, dono do Grupo Nacional de Ensino, pela prática de crime contra a ordem tributária. Segu

Eleições OAB: Justiça dobra multa e dá prazo de 24 horas para Ordem cumprir decisão

  O juiz da 4ª  Vara Federal Cível, Leonardo Marques Lessa, acatou cautelar impetrada pelo candidato Gustavo Bassini Schwartz (foto), que disputa a presidência da Subseção da Ordem em Vila Velha. Lessa determ

Corregedor notifica donos de cartórios

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, notificou, nesta quarta-feira (28), um total de 74 tabeliães interinos que não prestaram contas dos ganhos nos cartórios sob judice desd

Justiça absolve dono de empreiteira e ex-diretor do DER em processo de improbidade

O juiz da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, absolveu o empresário Américo Dessaune Madeira, dono da empreiteira A. Madeira, e o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de R