Corregedor notifica donos de cartórios

O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, notificou, nesta quarta-feira (28), um total de 74 tabeliães interinos que não prestaram contas dos ganhos nos cartórios sob judice desde o ano de 2010. Segundo o ofício circular nº 89/2012, os responsáveis pelas serventias terão prazo de cinco dias para o envio das informações, sob pena de sanções. No mês passado, a Corregedoria Nacional de Justiça havia confirmado a obrigatoriedade da prestação de contas.  

Pelo texto, os 74 tabeliães interinos (veja lista abaixo) que não atenderam à solicitação para o envio dos dados serão obrigados a apresentar os balanços extrajudiciais retroativos a junho de 2010. Em julho daquele ano, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a limitação nos vencimentos de interinos até o teto de 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – o que equivale aproximadamente a R$ 24 mil. 



Em agosto de 2010, o então corregedor local, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, havia notificado o dono de cartórios a prestarem contas. Na ocasião, o magistrado destacou que os interinos que descumprissem a norma poderiam estar suscetíveis a “eventuais responsabilidades funcionais e criminais”. 



A decisão do CNJ previa ainda que o valor recolhido acima do limite seja incorporado ao caixa do Poder Judiciário local, porém, a determinação sequer chegou a ser cumprida. Tanto que apenas neste ano, o atual corregedor de Justiça capixaba publicou duas notificações aos donos de cartórios sub judice. 



Mesmo com a declaração dos ganhos, a maior parte dos interinos não deve precisar limitar seus vencimentos, uma vez que os interinos associados à Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) foram beneficiados pela decisão liminar do ministro do STF, Gilmar Mendes, para que deixassem de recolher os valores acima do teto. 



Confira a lista dos donos de cartórios que não prestaram contas dos ganhos:

AFONSO CLÁUDIO

1º Ofício: LEDA MARIA CORREA COLA

ÁGUA DOCE DO NORTE

Registro Civil e Tabelionato da Sede: APOLÔNIO PAULO AMORIM

Registro Civil e Tabelionato de Gov. Lacerda de Aguiar: RONDINEI ALVES

Registro Civil e Tabelionato de Santo Agostinho: LUIZ ROBERTO BARROS AZINI

ALEGRE

1º Ofício: OLGA MARIA GAMA BARRETO

Registro Civil e Tabelionato de Rive: ANDREA BARBOSA DIAS

ALFREDO CHAVES

1º Ofício: LULCINETE Maria CALENTE BREDA

2º Ofício – Tabelionato: Maria DAS GRAÇAS BERMOND ÁVILA

Registro Civil e Tabelionato de Ribeirão do Cristo: JAQUELINE DENADAI

Registro Civil e Tabelionato de Urânia: MARIA TEREZA SAUDINO

Registro Civil e Tabelionato de Sagrada Família: LUCIANA CALENTE BRUSCHI

ALTO RIO NOVO

Registro Civil e Tabelionato da Sede: SANDRA CLEM DE OLIVEIRA

FARIA

Registro Civil e Tabelionato de Vila Palmerino: EDSONIA BRAGA CARVALHO

Registro Civil e Tabelionato de Monte Carmelo: IARA RIBEIRO BERALDO

ANCHIETA

Registro Civil e Tabelionato de Alto Pongal: INÁCIO ANTÔNIO VETTORACI

APIACÁ

Registro Civil e Tabelionato de Bonsucesso: IZA MARIA VALENTE BARBOSA

Registro Civil e Tabelionato da Sede: ANA LUCIA SATURNINO DE

PAULO

BAIXO GUANDU

Registro Civil e Tabelionato de Mascarenhas: MARCOS HUMBERTO STEIN MERLO

BARRA DE SÃO FRANCISCO

Registro Civil e Tabelionato de V. Cach. De Itaúnas: MARIA AMERICA DE OLIVEIRA

Registro Civil e Tabelionato de Vila Poranga: LEONTINA MARIA DA CUNHA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Registro Civil e Tabelionato de Coutinho: DEUZIMAR MOREIRA ANDRADE

Registro Civil e Tabelionato de Pacotuba: SOLANGE ELIZABETH DUTRA SIMÕES

Registro Civil e Tabelionato de Vargem Grande de Soturno: JOSÉ MAGNAGO

Registro Civil e Tabelionato de São Vicente: JOCIMAR BATISTA DA SILVA

CARIACICA

Registro Civil Campo Grande / Jardim América (Itaquari): LISIEUX AZEVEDO PITOL

CASTELO

1º Ofício (Notarial e Registral): AGUILAR PINHEIRO FILHO

COLATINA

1º Ofício: MOACYR DALLA JÚNIOR

3º Ofício Tabelionato: ARNALDO HENRIQUES FILHO

Registro Civil e Tabelionato da Sede: ORLANDO JOSE MORANDI JÚNIOR

CONCEIÇÃO DA BARRA

Registro Civil e Tabelionato da Sede: LIZETE BARREIRA DE SOUZA

Registro Civil e Tabelionato de Itaúnas: DALILA VANESSA STECANELLA NAKAO

ECOPORANGA

1º Ofício: CARLOS MAGNO CARDOSO DE SOUZA

3º Ofício – Tabelionato: KLEBERSON LEANDRO DA SILVA

Registro Civil e Tabelionato de Imburana: ARY RODRIGUES TOLEDO

Registro Civil e Tabelionato de Cotoxe: ARY RODRIGUES TOLEDO

Registro Civil e Tabelionato de Sta. Luzia do Norte: MARCOS ADRIANO FONSECA LEITE

FUNDÃO

Registro Civil e Tabelionato de Irundi: MARTA ROCHA BORGES DE

CARLI

GUAÇUÍ

1º Ofício: CÉLIA MARIA LINO RODRIGUES

GUARAPARI

3º Ofício (Tabelionato): MARINA MAZZELLI DE ALMEIDA

Registro Civil e Tabelionato da Sede: ALBERSON RAMALHETE

COUTINHO

Registro Civil de Todos os Santos: ELIZANGELA CAMILO ASTORI

ICONHA

1º Ofício: JULIA ELISABETH BOTTECHIA BARCELLOS

Registro Civil e Tabelionato de Duas Barras: JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE F. FILHO

ITAGUAÇU

Registro Civil e Tabelionato: WLADMIR BERGAMO FRIZZEIRA

MANTENÓPOLIS

Registro Civil e Tabelionato de Santa Luzia: NÚZIA TONINI DA SILVA

Registro Civil e Tabelionato de São Geraldo: CLEUSA TEODORO DE OLIVEIRA FERNANDES

MIMOSO DO SUL

Registro Civil e Tabelionato de Dona América: ELCIO ABREU GOMES

MUCURICI

Registro Civil e Tabelionato da Sede: TATYANA FONTES DA SILVA

GOMES

Registro Civil e Tabelionato de Itabaiana: VALÉRIA VIRGÍNIA

PINHEIRO

Registro Civil Tabelionato de Itamira: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA

MUNIZ FREIRE

Registro Civil e Tabelionato de Itaici: SIRLENE NUNES

Registro Civil e Tabelionato de Vieira Machado: PAULO SERGIO DE SOUZA

MUQUI

Registro Civil e Tabelionato de Câmara: NAERCE MARIA ARRUDA BONFIM

NOVA VENÉCIA

3º Ofício - 3ª Vara: WALDEIR CAMPOS

Protesto de Títulos e Letras: MARCIA KRUGER RODOR FONTANA

PANCAS

1º Ofício: LILIA BORGO CYPRIANO

PEDRO CANÁRIO

Registro Civil e Tabelionato da Sede: BENILDES MUNIZ DA SILVA

PINHEIROS

1º Ofício: ELZA HERINGER S FREIRE

RIO BANANAL

Registro Civil e Tabelionato da Sede: VITALINO BONISSEGNA

RIO NOVO DO SUL

Registro Civil e Tabelionato de Princesa: GILDO MIGUEL NATAL MOZER

SANTA LEOPOLDINA

Registro Civil e Tabelionato de Mangaraí: MARIA DA GLÓRIA FREISLEBEM

Registro Civil e Tabelionato de Djalma Coutinho: JOSIAS ANTÔNIO PEREIRA

SANTA TERESA

Registro Civil e Tabelionato de São Jacinto: NILSETE DO CARMO CÔVRE

Registro Civil e Tabelionato de Alto Santa Maria: DINIZ CYPRESTE DE AZEVEDO

Registro Civil e Tabelionato de Santo Antônio do Canaã: NILZA REICH NUNES

SÃO GABRIEL DA PALHA

1º Ofício Registro de Imóveis: CARLOS ROBERTO GARCIA

GENELHU

2º Ofício: HELENA ALVES FARIA DE SOUZA

Registro Civil e Tabelionato de Vila Fartura: LANDRI PAULA DE LIMA

VARGEM ALTA

Registro Civil e Tabelionato de Jaciguá: CRISTOVÃO AGRIZZE

VIANA

Registro Civil e Tabelionato da Sede: SAINT CLAIR JOSÉ DO NASCIMENTO

Registro Civil e Tabelionato de Araçatiba: LUCIANO DE CARVALHO CAPDEVILLE

VITÓRIA

1º Ofício (Tabelionato): ROBERTO DUIA CASTELLO

4º Ofício - 1ª Vara Faz. Pública e Tabelionato: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS

Registro Civil e Tabelionato de Goiabeiras EDUARDO VOLNEY AMORIM