MP capixaba lidera índice de denúncias criminais na região Sudeste

Os promotores de Justiça capixabas ofereceram uma denúncia a cada quatro inquéritos criminais recebidos ou instaurados no ano de 2011. Os dados foram revelados no anuário “Ministério Público – Um Retrato”, divulgado nessa segunda-feira (3) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse índice é quase o dobro do apurado nos outros MPs de estados da região Sudeste. Ao todo, o MP capixaba recebeu 237 mil processos criminais no 1º grau. 



De acordo com a publicação, o Ministério Público Estadual (MPES) registrou 128.347 inquéritos recebidos ou instaurados no ano passado. Deste total, foram oferecidas denúncias em 32.425 casos. No mesmo período, foram arquivados 12.394 inquéritos. Dados que resultaram no maior índice de denúncias em relação aos recebidos de 25,3% - superior aos MPs de São Paulo (13,7%), Minas Gerais (13,6%) e Rio de Janeiro (6,7%). A média da região foi de 12,5%, enquanto a maior índice acontece na região Nordeste com 42%. 



No ano passado, o MPES também recebeu 98.790 termos circunstanciados, que resultou em 1.566 transações penais – nos casos com menor potencial lesivo. Também na área criminal, o anuário indicou a instauração de 11.369 processos no 2º grau e a suspensão condicional de 3.767 processos efetivados no período. 



Na área cível, o MP capixaba figura no mesmo patamar da instituição no estado de São Paulo. O excesso de procedimentos pode ser analisado no número de inquéritos instaurados. Foram 18.586 no MPES contra 18.981 no MP paulista. Já o índice de arquivamento foi bem inferior: 5.665 inquéritos cíveis arquivados no Estado contra 16.587 em São Paulo. 



De acordo com a conselheira Claudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP e coordenadora do trabalho, a publicação é “uma conquista para a sociedade brasileira e para o Ministério Público”. Segundo ela, o relatório representa a primeiro resultado de um esforço de compilação de dados nacionais confiáveis sobre a atuação do Ministério Público. 



Segundo informações do CNMP, os números foram fornecidos pelas unidades até agosto deste ano e compilados pelo órgão de controle. A segunda edição do relatório será lançada em junho de 2013, com dados relativos a 2012. A previsão é que o documento seja anual.