Domingo, 28 Abril 2024

Janete Vargas é escolhida desembargadora substituta

  A juíza estadual Janete Vargas Simões foi escolhida para atuar como desembargadora substituta na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza, anunciada no último dia 25. A nomeação pu

Magistrado afastado da função não tem direito a férias, define STJ

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de um magistrado afastado cautelarmente de suas funções, que queria ter direito ao benefício de férias. No entendimento dos mini

Prefeitura da Anchieta amplia contrato com a Estrutural

Mesmo sob investigação pela Câmara de Vereadores local, a empresa Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda recebeu um novo aditivo com a prefeitura de Anchieta, sul do Estado. A empresa de Braulino Gomes, primo do ex-governador

Disputa por controle de porto volta à pauta do Tribunal de Justiça

Dois processos relacionados à disputa milionária entre o empresário Otto Netto Andrade e a família Scopel pelo controle do Porto de Peiú, em Vila Velha, encabeçam a pauta da sessão desta terça-f

CNJ analisa pedido de suspensão de sindicância contra juiz Arthur Neiva

  O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve iniciar, na sessão desta terça-feira (13), o julgamento do pedido de suspensão do processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Arthur Jos&eacut

Juiz suspende pagamentos de contratos sob suspeição em Presidente Kennedy

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPES) e determinou a suspensão do pagamento dos contratos sob investigaç&atild

Empresa ligada à Estrutural arremata novo contrato

  A Urbservice Serviços Urbanos Ltda, empresa ligada à Estrutural Construtora e Incorporadora, do primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), arranjou uma brecha para driblar as sanções impostas à “empre

Justiça recebe nova ação de improbidade contra Quinta

O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Ronaldo Domingues de Almeida, recebeu, nessa terça-feira (6), uma nova ação de improbidade administrativa contra o prefeito cassado do município, Reginaldo Q

??rgãos de controle miram corrupção e impunidade em ações judiciais

A ampliação do julgamento das ações de improbidade administrativa e a redução no índice de inquéritos sobre homicídios em aberto serão as principais novidades dos órgã

Solange Lube se livra de denúncia por ato de improbidade

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique do Valle Santos, absolveu a deputada estadual Solange Lube (PMDB) das acusações em uma denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério

Mantida ação de improbidade contra Jorge Donati

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, na última semana, o recebimento de uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Do

Caso Maria Nilce: júri popular de ex-policial é novamente adiado

  O juiz da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Soares Cunha, adiou, pela segunda vez consecutiva a realização do júri popular do ex-policial civil Romualdo Eustáquio da Luz Faria, acusado de participa&cc

Presidente da banca notifica aprovados em novo concurso para juiz do TJES

O presidente da banca do novo concurso público para juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, notificou, nesta terça-feira (6), os candidatos aprovados nas fases iniciai

Justiça bloqueia bens do prefeito Helder Salomão em ação de improbidade

  A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Marianne Júdice de Mattos, recebeu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), e mais duas pessoas p

TJES cobra declaração de patrimônio de servidores

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está apertando o cerco contra os serventuários que ainda não prestaram contas sobre a evolução patrimonial este ano. A edição do Diário da Justi&cce

Presidente da Ales defende manutenção de emenda que transfere julgamento de prefeitos

  O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Theodorico Ferraço (DEM), se manifestou pela manutenção da Emenda 85, que transfere o julgamento das ações contra prefeitos e deputados que possam resul

Presidente do TJES ???regulamenta??? pagamento de penduricalhos

Depois das polêmicas relacionadas ao pagamento de diferenças salariais aos membros ligados aos órgãos do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) saiu na frente ao criar uma espécie de “

CNJ unifica processos que apuram irregularidades em novo concurso para juiz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última semana, a unificação dos processos relacionados às denúncias de irregularidades no novo concurso público para juiz substituto do Tribunal de Just

Entidades vão ao STF contra redução no abono de férias

A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ

Desembargador mantém ação contra fraudes em concurso no Tribunal de Justiça

O desembargador Carlos Simões Fonseca manteve o recebimento da ação de improbidade contra os acusados de participação nas fraudes em concursos públicos do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na decis