Janete Vargas é escolhida desembargadora substituta

A juíza estadual Janete Vargas Simões foi escolhida para atuar como desembargadora substituta na vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Arnaldo Santos Souza, anunciada no último dia 25. A nomeação publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (13) prevê que a juíza atue no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e nos colegiados, onde atuava o ex-vice-presidente do tribunal. 



De acordo com informações do TJES, a nomeação foi aprovada pela maioria dos desembargadores na última sessão do Pleno, realizada nessa quinta-feira (8). A juíza Janete Vargas, mulher do atual desembargador Carlos Simões Fonseca, substituirá o magistrado aposentado na 1ª Câmara Cível e nas Câmaras Cíveis Reunidas. 



Ela estreou, oficialmente, na sessão desta terça-feira na 1ª Câmara, presidida pelo desembargador William Couto Gonçalves. Apesar de figurar como uma das cotadas para a vaga, a nomeação não tem nenhuma relação com a escolha definitiva do substituto de Arnaldo Souza, aposentado compulsoriamente ao atingir 70 anos de idade. A cadeira será preenchida por um juiz dos quadros do Judiciário capixaba, pelo critério de merecimento. 



As normas para indicação do substituto por merecimento estão previstas na Resolução 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, para concorrer, o magistrado precisa: ter no mínimo dois anos de efetivo exercício no cargo ou entrância; figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade aprovada pelo Tribunal; não retenção injustificada de autos além do prazo legal; além de não haver sido punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar, com pena igual ou superior à de censura.