Tribunal de Justiça capixaba ocupa a 12º em gastos entre os TJs de todo País

A despesa total do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) no ano passado foi de R$ 615,26 milhões, ficando na 12ª colocação entre os TJs de todo País. Os dados fazem parte do anuário Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, o Judiciário capixaba gastou mais de meio bilhão de reais apenas no pagamento de magistrados e servidores em 2011. Mesmo com a redução nos investimentos, as despesas com informática aparecem no sexto lugar entre os tribunais. 



De acordo com o levantamento, o orçamento do Judiciário em 2011 teve uma elevação discreta em relação ao ano anterior. No total, o TJES contou R$ 612.264.894,00 em verbas, pouco mais de R$ 1,5 milhão a mais do que o período anterior (+ 0,3%). O custo total da Justiça no ano passado foi correspondente a 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB) no Estado. 



As despesas com pessoal seguiram o mesmo ritmo, fechando o ano em R$ 510,29 milhões – cerca de R$ 2,73 milhões superior (+ 0,5%). Já as despesas com bens e serviços tiveram uma queda de 53,7%, caindo de R$ 82,92 milhões para os R$ 38,41 milhões gastos no ano passado (17º colocado no ranking nacional). 



As despesas com tecnologia de informação também registram queda de 16,5%, mas continuam a figurar entre os principais tribunais estaduais no país. Em 2011, foram gastos R$ 51,18 milhões, o sexto colocado na listagem de TJs. 



Cai número de magistrados 



Segundo dados do órgão de controle, o número de magistrados no Tribunal de Justiça capixaba sofre uma queda de 4,6%. Ao todo, o TJES contava com 293 magistrados, sendo 25 desembargadores e 217 juízes de 2° grau, este último com redução de 12,5% na força de trabalho. Os Juizados Especiais registraram a maior diminuição no quadro de juízes – caindo de 114 para 51, redução de 55,3%. Já as turmas recursais dos juizados ganharam seis juízes, somando 20 juízes ao todo. 



Enquanto a força de trabalho diminui, a carga de trabalho dos atuais magistrados é uma das maiores do País. Na média, cada juiz capixaba tem 6.917 processos pendentes de julgamento, uma alta de 96,3% em relação ao ano anterior. No 1º grau, o indicador chega a 7.094 processos por juiz, enquanto a média nacional é de 6,5 mil casos. A situação nos Juizados Especiais é mais grave: a carga de trabalho dos magistrados chega a 8.425 processos por magistrado, enquanto a média não ultrapassa 3,3 mil nos tribunais estaduais.