Segunda, 13 Mai 2024

Julgamento de penduricalhos do MPES deve trocar de relator no Tribunal de Contas

O julgamento da legalidade do pagamento dos chamados penduricalhos legais no Ministério Público Estadual (MPES) pode mudar novamente de relator no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desde o início do processo em 2006, o caso pas

Câmara de Presidente Kennedy prepara julgamento de vereadores afastados

Depois da aprovação do pedido de impeachment contra o ex-prefeito Reginaldo Quinta (PTB), a Câmara de Vereadores de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado) prepara os ritos finais para o julgamento de quatro vereadores afastado

Ministério Público amplia prazo de contratação de terceirizados

  O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, ampliou, nessa segunda-feira (17), o prazo de vigência do contrato de terceirização de mão de obra com a empresa mineira Elite Serviços Ltda. Mesmo c

Deputado cobra explicações de José Teófilo sobre obras de posto fiscal

  O deputado Gilsinho Lopes (PR) anunciou, na sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), a intenção de convocar o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, para prestar esc

Naufrágio: exame do impedimento de desembargadores volta à pauta do STF

Depois da retirada de pauta na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu novamente a definição sobre o julgamento da ação penal da Operação Naufrágio na fila de julgamentos do trib

TJES vai definir pedido de suspeição de juiz em Kennedy

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai analisar o pedido do prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), para retirar o juiz Ronaldo Domingues de Almeida do comando das ações contra

Ex-presidente do Banestes é alvo de ação

A juíza da 3ª Vara Criminal da Capital, Rosa Elena Silverol, recebeu a denúncia criminal contra o ex-presidente do Banestes, o advogado Paulo Roberto Mendonça França, acusado de fraudes milionárias na gest&atil

MPF recorre ao TRF2 por prisão de dono do Colégio Nacional

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para que o empresário José Sydny Riva, dono do Grupo Nacional de Ensino, tenha as penas alternativas ap

Penduricalhos do Ministério Público ficam sem resposta no Tribunal de Contas

  Quase seis anos antes da atual polêmica sobre os supersalários no Ministério Público Estadual (MPES), o pagamento dos chamados penduricalhos legais a promotores e procuradores de Justiça já eram questio

Testemunha compromete ex-prefeito Ronaldo Prudêncio e a deputada Aparecida Denadai

  Contradições nos depoimentos de uma testemunha podem complicar a vida do ex-prefeito cassado de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Ronaldo Prudêncio, e da deputada estadual Aparecida Denadai, ambos do PDT,

Governo abre crédito suplementar para gastos com pessoal no Tribunal de Justiça

O governador Renato Casagrande baixou decreto, nesta sexta-feira (14), abrindo crédito suplementar de R$ 54 milhões ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), para custear despesas com obrigações patronais. As verbas

Desembargador nega pagamento de salários a ex-PM envolvido em crimes

O desembargador Arnaldo Santos Souza negou o pedido do soldado da Polícia Militar Geraldo Antônio Piedade Elias, do recebimento dos salários no período em que esteve preso. O ex-militar, acusado de participaçã

Pleno do TJES vai dar palavra final sobre disputa por controle do Porto de Peiú

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai dar a palavra final sobre a disputa judicial milionária pelo controle do Porto de Peiú, em Vila Velha. No final da tarde dessa quinta-feira (13), o desembargador Ney Batista Cou

Empresa do primo de Hartung amplia contratos em Anchieta

A Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda, empresa do primo do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), continua reinando soberana em contratos com a prefeitura de Anchieta (sul do Estado). Mesmo citada na decisão da “Operaçã

Reginaldo Quinta quer tirar juiz de ações em Presidente Kennedy

O prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), pediu a saída do juiz Ronaldo Domingues de Almeida do comando das ações contra ele na comarca do município. O processo está c

Decisão judicial pode adiar mudanças no comando de porto em Vila Velha

A disputa judicial pelo controle do Porto de Peiú, em Vila Velha, ganhou um novo capítulo. Na véspera da assembleia que vai decidir o futuro da Peiú – Sociedade de Propósito Específico (subsidiár

Tribunal de Contas dá parecer contra supersalários na administração pública

A inclusão de vantagens pessoais e dos chamados penduricalhos legais na composição dos supersalários na administração pública pode estar com os dias contados. É o que prevê o estudo feito

Definição sobre julgamento da Operação Naufrágio é retirada de pauta no Supremo

A definição sobre o julgamento da ação penal da Operação Naufrágio, maior escândalo do Judiciário capixaba, voltou à estaca zero. Nessa terça-feira (11), a 1ª Turma do S

Câmara do TJES analisa recurso contra condenação de Edson Magalhães

Enquanto tenta reverter o indeferimento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), vai ter que acertar a sua situação na Justiça comum. Na próxima ter&cce

Ministério Público lidera relação de supersalários na administração pública

O Ministério Público Estadual (MPES) concentra o maior número de servidores com supersalários, os chamados “furões do teto salarial”, em relação ao restante dos funcionários na admin