Supersalários no MPES quase dobram em setembro

Mesmo depois das críticas aos supersalários na instituição, o contingente de membros do Ministério Público Estadual (MPES) com vencimentos acima do teto constitucional (R$ 26,7 mil) disparou no mês de setembro. Na comparação com o mês anterior, o número de supersalários cresceu quase a metade – saindo de 81 para 117 entre os 1,4 mil nomes que constam na folha de pagamento. Descontado o número de estagiários (cerca de 500), o índice de promotores e procuradores de Justiça com supersalários é pouco superior a 13%. 

De acordo com levantamento da reportagem, um total de 46 membros chegou a receber acima de R$ 30 mil líquidos naquele mês. Novamente, a participação dos “penduricalhos legais” foi determinante para que uma fatia cada vez maior de membros recebesse acima do teto. No mês de setembro, os benefícios variaram entre R$ 4 mil e R$ 8 mil, incluídos no item de “remunerações retroativas e temporárias”. No total, 359 membros ativos, aposentados e até exonerados tiveram acesso à remuneração, paga na forma de recomposição de perdas salariais anteriores.

O maior ganho registrado foi da procuradora Licéa Maria de Moraes Carvalho, que recebeu R$ 41.760,41 – sendo R$ 31.318,07 como vencimentos, além de R$ 2.442,34 a título de indenização e mais R$ 8 mil de forma retroativa. A relação dos maiores salários também inclui o promotor Geraldo Marques Vasconcelos de Abreu (R$ 38.806,91), procuradores Maria Elizabeth Amâncio Pereira (R$ 38.228,93) e Sócrates de Souza (R$ 37.982,33), promotores Jonaci Silva Heredia (R$ 37.649,31) e Nilson Fávaro Bermudes (R$ 34.964,24), o procurador José Marçal de Ataíde Assi (R$ 34.354,51) e o promotor Evaldo França Martinelli (R$ 34.188,02). 



Ao todo, a folha salarial do Ministério Público, em setembro, somou R$ 18,19 milhões – uma alta de 13% em relação ao mês anterior (R$ 16,08 milhões). Deste total, o gasto com o pagamento de indenizações se manteve no mesmo patamar do mês anterior – foram gastos R$ 1,14 milhão com indenizações, enquanto os penduricalhos chegaram a R$ 2,55 milhões. 



Demora 



O MP capixaba foi um dos últimos órgãos na administração pública estadual a revelar os dados salariais individualizados de membros e servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Após a divulgação, a presença dos supersalários foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa. O presidente da comissão de Finanças da Casa, deputado Sérgio Borges (PMDB), criticou o número de “furões do teto” e chegou a anunciar medidas para acionar os promotores e procuradores de Justiça que receberam salários acima da lei.