Ação civil pública exige que Vale indenize os índios por uso de terras indígenas em Aracruz

Uma ação civil pública em favor dos direitos dos índios das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, em Linhares (norte do Estado), foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria de Linhares, nessa terça-feira (25). A ação exige que a Vale pague a indenização às aldeias, referente ao uso das terras indígenas por sua estrada de ferro há 30 anos, no valor de R$ 19 milhões, conforme já foi acordado em uma reunião entre o MPF, a Fundação Nacional do Índio (Funai), em suas instâncias nacional e estadual, a Vale e as lideranças e povo indígena.



O pagamento da indenização deveria ter sido acordado com os índios em uma reunião marcado para o último dia 18 quando, ao invés disso, a Vale cancelou sua participação por um telefonema e enviou, por mensagem SMS, uma contraproposta de R$ 400 mil, valor irrelevante para o desenvolvimento do Plantar, projeto de agricultura tradicional desenvolvido pelos índios. Por conta disso, os índios optaram por fechar, em forma de protesto, a estrada de ferro da Vale que corta as aldeias. Nessa quarta-feira (26), a ocupação completa oito dias. 



Na manhã desta quarta-feira (26), a superintendência regional da Polícia Federal esteve na aldeia e levou aos índios um pedido de vistoria feito pela Vale à instância federal do órgão. A Vale quer realizar uma vistoria na estrada de ferro, já que parte dos trilhos foi desmontada pelos manifestantes. As aldeias enviaram uma contraproposta, autorizando a vistoria desde que os técnicos da Vale estivessem acompanhados da Funai e da Polícia Federal, e que se comprometesse a discutir com os índios o pagamento da indenização, logo após a vistoria.



Além do cancelamento da primeira reunião, a Vale também desmarcou um encontro agendado para esse domingo (23), em contato feito por seus advogados ao procurador da República responsável pelo caso, Almir Sanches. Essa reunião atendia à proposta de diálogo e de desocupação da ferrovia da própria mineradora. Diante de mais uma ação desrespeitosa, os índios, que haviam desocupado a ferrovia, retomaram a ocupação. A decisão é uma resposta dos índios à Vale por protelar a situação e ainda ameaçar usar força policial para retirá-los dos trilhos da ferrovia. Os índios afirmam que têm sido ameaçados, também, com sobrevoo de helicópteros nas terras demarcadas.



A ocupação conta com o apoio dos índios de todas as demais aldeias das terras demarcadas de Aracruz. Os índios reiteram que o protesto é pacífico. 



Sem apoio do poder público e com os impactos gerados por décadas pelos plantios de eucalipto da Aracruz Celulose (Fibria), o desenvolvimento de projetos de agricultura é a única alternativa deixada aos índios para que garantam a subsistência das aldeias.