Articuladas pela Ruca, experiências do Estado foram levadas a encontro nacional
Entre os dias 30 de julho e 2 de agosto, mais de 300 pessoas participaram do 2º Encontro Nacional de Agricultura Urbana (Enau), realizado em Recife, Pernambuco. O Espírito Santo participou com uma comitiva que representou experiências de diversos territórios e a Rede Urbana Capixaba de Agroecologia (Ruca). Segundo a representante da rede, Larissa Firme, o encontro trouxe boas perspectivas e ânimos para a luta registrada no Estado, onde as políticas públicas para a agricultura urbana ainda não são uma realidade.
“Saímos fortalecidos para os enfrentamentos necessários à efetivação das políticas públicas para as diversas experiências de agriculturas urbanas, como as hortas comunitárias, cozinhas solidárias, espaços de educação popular, economia solidária, ‘farmácias vivas’, entre outras manifestações da diversidade que compõe a agricultura urbana”, diz Larissa.
Para ela, o desafio de efetivar políticas públicas se dá desde o nível nacional, já que a Política Nacional de Agricultura Urbana, aprovada no governo Lula, não chega de fato a diversos locais onde há projetos ligados à agricultura urbana. Além disso, há muitas tentativas de incluir a agricultura urbana dentro das políticas para agricultura familiar, o que nem sempre é eficaz, devido às especificidades de cada área.
A nível estadual, o desafio também é grande. “No Espírito Santo contamos com uma política estadual aprovada desde 2023. Porém, na prática, não temos sequer orçamento que fomente ou apoie de fato as experiências que acontecem nos territórios. A gente precisa de uma pasta executiva, inclusão no orçamento, e iniciativas do poder público que busquem compreender, acompanhar, dialogar e apoiar os territórios que estão fazendo agricultura urbana”, analisa.
Nos municípios capixabas, a representante da Ruca avalia que há ações pontuais, mas não políticas contínuas nem estruturadas. Para Larissa, o nível municipal é importante para ampliar a capilaridade e alcance das políticas, pois as prefeituras geralmente conseguem compreender melhor as dinâmicas dos territórios.
Contra a fome e por justiça climática
“Foi um momento principalmente de fortalecimento dos territórios e pessoas presentes que fazem a agricultura acontecer nas cidades brasileiras em suas diversas manifestações, sobretudo fortalecimento das experiências que acontecem nas periferias e espaços marginalizados, em busca de efetivação das políticas nacionais, estaduais e municipais já instituídas, mas sem clareza na sua efetivação”, diz Larissa sobre o 2º Enau. Ela entende que a experiência reafirma que é possível viver no ambiente urbano de forma mais saudável, com a promoção de alimentos livres de agrotóxicos e de práticas de cuidado, e tendo a compreensão de que as pessoas não estão dissociadas da natureza, que vem sendo tão devastada nos ambientes urbanos.
Um dos pontos altos do evento foi a visita a territórios em que a agricultura urbana acontece em Recife, cidade que é uma das referências do país nessa área. “Tivemos a oportunidade de conhecer algumas lideranças e experiências de agriculturas urbanas em seus territórios de resistência frente à especulação imobiliária e as profundas desigualdades de algumas cidades da região metropolitana de Pernambuco”, lembra Larissa Firme.
Ela aponta que a cidade é um lugar de disputa e a agricultura urbana ocupa espaços contribuindo na transformação dos territórios, tornando-os mais saudáveis, resilientes e fortalecendo vínculos comunitários e formação política e socioambiental, principalmente por meio da educação popular.
O lema do encontro foi: “Cidades que plantam! Agriculturas Urbanas na luta contra a fome e por justiça climática”, questões que impactam em especial os territórios periféricos. Na delegação capixaba, estiveram presentes participantes de experiências em territórios como Santa Tereza e Centro, em Vitória, e Ourimar, na Serra.
A Ruca participou do momento de lançamento de livros e materiais, com a apresentação do zine “Ver de Perto: experiências de Saúde na cidade”, fruto dos encontros do Projeto de Educação Popular em Saúde (PEdPopSUS), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
A rede capixaba também participou de uma roda de conversa para apresentação dos resultados do projeto “Saúde e Agricultura Urbana”, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que possibilitou a realização do 1º Semear – Encontro Capixaba de Agricultura Urbana, em novembro passado na Ocupação Vila Esperança, em Vila Velha, além do apoio ao processos produtivos de 15 experiências de agricultura urbana, com doação de ferramentas e insumos em hortas comunitárias, ocupações, universidades e espaços de assistência social em Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.
Embora esse recurso federal, que contribuiu para apoiar seis redes estaduais, ainda não tenha garantia de continuidade – e essa seja justamente uma das reivindicações da Carta Política do 2º Enau – Larissa entende que a experiência reafirma algo óbvio que a Ruca vem apontando desde sua criação, há cinco anos. “Ter orçamento destinado para execução de práticas da agricultura urbana é fundamental para continuidade desses projetos, para o fomento de novas iniciativas, para apoio a ações educativas e formativas, e para promoção encontros que possibilitem trocas entre os territórios, visando sempre o fortalecimento das comunidades e de suas lideranças. Políticas no papel só servem de enfeite”, enfatiza.
