Aldeias Guarani fecham rodovia ES 010 como forma de protesto

Índios das três aldeias Guarani de Aracruz, norte do Estado, realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (20) em trecho da rodovia ES 010, quando interromperam a passagem de veículos. O objetivo foi pressionar a Petrobras a abrir diálogo com as lideranças indígenas sobre a compensação ambiental pelo gasoduto que corta as aldeias e com a Prefeitura de Aracruz, responsável pela escola indígena e pelos veículos disponibilizados às aldeias. 

 

Durante o ato, encerrado nesta tarde, após contato da empresa e da Prefeitura de Aracruz, os índios só permitiram a passagem de viaturas policiais e ambulâncias. A Petrobras prometeu se reunir em até três dias com os índios das aldeias Três Palmeiras, Piraqueaçu e Boa Esperança. Já a Prefeitura de Aracruz apresentou ações para atender às reivindicações indígenas. 

 

Segundo o cacique Pedro Silva Karaí, da aldeia Piraqueaçu, a Petrobras usa as terras indígenas há 20 anos como território de passagem para seu gasoduto, que ocupa uma extensão de 3,5 quilômetros dentro das terras de demarcação, sem nunca ter prestado nenhum tipo de compensação aos índios. Ainda segundo o cacique, a Petrobras já fez há quatro anos um projeto para desenvolver o turismo nas aldeias, mas nunca destinou a verba necessária e nem deu continuidade à implantação do projeto.

 

Outro motivo do protesto foi a reivindicação por melhorias na escola da aldeia Três Palmeiras. Como explicou Karaí, o prefeito do município, Marcelo Coelho (PDT), esteve reunido no ano passado com as aldeias e garantiu que havia verba para a reforma da escola. Entretanto,até agora, apenas as colunas do prédio foram reformadas. A escola tem goteiras que inviabilizam as aulas em dias de chuva e a maioria das cadeiras está quebrada.

Karaí informou que a Prefeitura procurou os índios e informou que nesta quarta-feira (21) realizará um levantamento das obras de escolas realizadas no território indígena e contratará índias da própria região para lecionarem nas unidades que estão com desfalque no corpo docente. A Secretaria Municipal de Educação informou ainda que foi contratada uma empresa de construção para realizar a manutenção permanente das escolas municipais, incluindo a Escola Três Palmeiras. Além disso, três Escolas Municipais Pluridocentes Indígenas (EMPI) estão em construção para atender as comunidades de Pau Brasil, Três Palmeiras e Irajá. 

 

A Prefeitura também é responsável por um dos dois veículos disponibilizados às aldeias para transporte de doentes e de remédios entre os postos de saúde e as aldeias. Esse carro apresentou problemas nessa segunda-feira (19), mas foi reparado pela administração municipal no mesmo dia. De acordo com a prefeitura, são disponibilizados aos índios cinco veículos e 20 motoristas que revezam, em horário integral, para auxiliar nas demandas de saúde. 

 

O outro veículo, uma caminhonete de propriedade da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) também está quebrado, mas até então não houve retorno da Funasa sobre os reparos necessários. Segundo a prefeitura, considerando o disposto no Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, o Ministério da Saúde alterou a forma de governança de municipal para federal dos Distritos Sanitários Especiais Indígena (DSEI), vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).