Após anúncio da Vale, SOS Ambiental questiona emissão de licença da oitava usina

O grupo SOS Espírito Santo Ambiental protocolou nessa quarta-feira (14) documento endereçado à secretária de Estado de Meio Ambiente, Diane Rangel, e ao diretor presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Tarcísio Föeger, questionando a existência da licença de operação (LO) da oitava usina da Vale, uma vez que tal documento não consta na sessão de consulta de licenças do site do Iema.

 

O grupo também quer o esclarecimento sobre o atendimento a todas as condicionantes estabelecidas na licença de instalação (LI) do projeto de expansão da empresa. O SOS Ambiental classifica que o início das operações na oitava usina ainda neste semestre, como prevê a Vale, e sem a emissão da LO, é uma atitude "prepotente e arrogante".

 

A Vale anunciou na última terça-feira (13), por meio do jornal A Gazeta, que sua oitava usina está pronta para operar, o que vai permitir o aumento da produção anual da mineradora de 25 para 33 milhões de toneladas de pelotas de minério, agravando o problema da poluição do ar na Grande Vitória. A usina já está em fase de testes desde o dia 21 de abril e a expectativa da empresa é de que seja ligada ainda no primeiro semestre deste ano. 

 

O documento do SOS Ambiental é assinado pelas entidades Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), Conselho Popular de Vitória (CPV), Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFG), Instituto Porta Abertas (Ipa), Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), Família de Assistência e Socorro ao Meio Ambiente (Fasma), Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) e Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), todas componentes do grupo.

 

O licenciamento ambiental da oitava usina é objeto de duas ações na Justiça Federal. Uma delas, de autoria de Eraylton Moreschi Junior, coordenador do SOS Ambiental e conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Comdema), pede que a Vale e o Iema, bem como seu diretor presidente, se abstenham de autorizarem ou colocarem em funcionamento a oitava usina.



Também pede que a medida se aplique à ampliação de qualquer das atividades da mineradora, inclusive o prosseguimento de obras que sejam incompatíveis com as tecnologias mais avançadas de proteção ao meio ambiente. Tais medidas valem, pelo texto da ação, enquanto não forem estabelecidos parâmetros de emissões pelo poder público que possam ser fiscalizados e cumpridos pela mineradora, de modo a usar as melhores tecnologias disponíveis para redução das emissões.



Caso a oitava usina já esteja em funcionamento quando da determinação da Justiça, a mineradora terá que interromper as atividades da nova usina. O autor lembra que a Vale não é a única empresa da Ponta de Tubarão responsável pela poluição na Grande Vitória, tendo como parceira a vizinha ArcelorMittal. 

 

O licenciamento é questionado ainda na ação civil pública impetrada pela Anama, que determinou a realização de perícia para quantificar os impactos gerados pela Vale, para cálculo de indenização aos moradores prejudicados. Além de denunciar "absurdo no processo", com  "barganha entre a empresa, o poder público e associações ambientais e de moradores", a entidade requer que o licenciamento da oitava usina seja suspenso. Para isso, também se baseia no fato de que não há, no Espírito Santo, definição de parâmetros de emissões adequados à região.