Após protestos, moradores de Aracruz se reúnem com a Jurong

Os moradores de Aracruz que participaram de um protesto na manhã desta terça-feira (11) pela contratação de mão de obra local nas obras e no funcionamento do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA), se reúnem com a empresa ainda nesta tarde. Segundo Joice Lopes Miranda, presidente do Projeto de Recuperação da Barra do Riacho (PRQ) e da Comissão de Acompanhamento de Trabalho e Emprego e Meio Ambiente (Catema), se não houver um acordo satisfatório para os trabalhadores locais, o protesto será retomado, desta vez, com a promessa de fechar toda a rodovia ES 010.



Na manhã desta terça-feira (11), convocados por entidades como o PRQ, a Catema e a Associação dos Amigos da Barra do Riacho, moradores fecharam a pista da rodovia ES 010, no trecho entre Barra do Sahy e Barra do Riacho, na altura do quilômetro 60, impedindo assim o acesso às obras do estaleiro.



O protesto foi encerrado ao meio-dia, após receberem um comunicado por escrito da Jurong, que propunha uma reunião nesta tarde. Segundo Joice, não houve nenhum tipo de represália por parte da Polícia Militar, que acompanhou a manifestação, e nenhum dos contratados na obra do estaleiro puderam ter acesso ao seu local de trabalho.



Joice explicou que os moradores receberão a empresa na comunidade de Barra do Riacho, para expôr os descontentamentos com a gestão da obra do estaleiro, e que não aceitarão conversar dentro das dependências da empresa. Os principais problemas levantados pelos manifestantes são relacionados ao descumprimento das condicionantes impostas para que o EJA fosse instalado na região, sobretudo com relação à contratação de um mínimo de 80% de mão de obra local para o desenvolvimento e funcionamento do projeto.



Joice retrata que os hotéis da região estão lotados de trabalhadores contratados pela empresa, que migram de outras regiões do Estado para os povoados vizinhos. Ela também relatou que o projeto Emprego Certo, que será desenvolvido pela Jurong no próximo dia 14 e que os moradores já lutavam para que priorizasse a contratação de trabalhadores locais, será realizado em uma data indevida, já que muitos trabalhadores do município, sem emprego no local, estão migrando massivamente para trabalhar em empregos temporários em outras regiões.



Segundo Herval Nogueira Junior, presidente da Associação dos Amigos da Barra do Riacho, o estaleiro prioriza em sua contratação candidatos de outros municípios e, muitas vezes, já com cartas marcadas. Herval explica que quando os trabalhadores de outros municípios se instalam no vilarejo, além do aumento do contingente populacional, uma série de outros problemas estruturais e sociais são gerados. Mecanismos de infraestrutura para a saúde pública, por exemplo, começam a falhar, e a violência urbana aumenta, como já acontece. A principal reivindicação, por isso, é para que a empresa faça o devido aproveitamento da mão de obra diretamente impactada pelo estaleiro, que será a maior prejudicada com todos os problemas sociais e ambientais acarretados pela instalação do empreendimento.

 

A reivindicação pelo aproveitamento da mão de obra local nos processos seletivos para contratação na Jurong é uma reivindicação, também, do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Estado (Sintraconst-ES). Além disso, é condicionante estipulada no processo de licenciamento.

 

Histórico

 

Desde 2010, a região recebe trabalhadores de diversas partes do País, atraídos pelas promessas de emprego oferecidas pela Jurong e pela Petrobras na região. Os que não foram contratados pela Petrobras ficaram no município, como uma população flutuante, aguardando os serviços da Jurong. Enquanto isso, os trabalhadores locais não são absorvidos, o que gera um grande problema social. Mesmo os contratados, são utilizados somente na fase de obras.   

 

Em 2012, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que a Jurong suspendeu, de forma intempestiva, o processo seletivo para selecionar pessoas da comunidade interessadas em se capacitar para trabalhar na empresa. Os cursos de capacitação fazem parte das exigências previstas nas condicionantes estabelecidas antes da emissão da Licença de Instalação (LI) à Jurong. Ao todo, o empreendimento realizará a montagem, reparação e manutenção de embarcações e, para isso, se comprometeu em capacitar 3,8 mil trabalhadores.

 

As comunidades questionam todo o processo de seleção para os cursos de capacitação e também a forma amadora como o processo vem sendo conduzido. À época, disseram que a preferência no processo foi dada a moradores dos municípios de João Neiva, Fundão, Ibiraçu e Praia Grande, que não sentirão os impactos do empreendimento como a comunidade da Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz, onde o empreendimento é construído.  Essa informação foi novamente confirmada por Herval.

 

Na época, a ONG também afirmou que faltava infraestrutura por parte do município e da empresa para receber os trabalhadores e prestadores de serviço que chegam à região para atuar na construção e operação do estaleiro, além da cooptação de funcionários de outras empresas e também da prefeitura do município para compor seus quadros, ao invés de capacitar trabalhadores, como prometido.

 

Segundo as condicionantes impostas para o licenciamento do estaleiro, a CTA Serviços em Meio Ambiente, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Jurong, se comprometia em realizar a qualificação de mão de obra local. Entretanto, o cadastro de trabalhadores da Barra do Riacho não foi feito.

 

Em janeiro deste ano, os trabalhadores da construção civil que atuam nas obras do estaleiro fizeram uma paralisação de 16 dias, findada após conciliação judicial entre as empresas e o Sintraconst, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES). Eles pleiteavam melhoria no valor do salário da função de operador de guindaste; aumento na cesta básica para o valor de R$ 750; horas-extras no valor de 70% durante a semana e 150% aos sábados, domingos e feriados; e realização da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) das empresas recém-chegadas, além de um espaço para fazer as refeições, centro de vivência para o horário do almoço, número maior de banheiros e cartão alimentação.