Após terceira audiência pública, nada de medidas para minimizar a poluição na Grande Vitória

O plenário da Assembleia Legislativa nem parecia o cenário das polêmicas audiências sobre o pó preto na noite desta quarta-feira (16), quando aconteceu a terceira da série de cinco reuniões sobre o assunto. O plenário, vazio, sequer foi recheado com o atraso de quase quarenta minutos do início da sessão. A sociedade civil já parecia cansada de sair dali sem decisões concretas. Outros pareciam em desespero, por não apresentarem soluções. Apesar do deputado Cláudio Vereza (PT), propositor dos debates, ter considerado que houve "grandes avanços" durante a audiência, não foi essa a visão que os representantes da sociedade tiveram. “A sociedade só perde”, descreveu Robinho da Ilha, do Conselho Popular de Vitória (CPV).

 

Tendo como tema central a ótica das empresas, os representantes das companhias Vale e ArcelorMittal, componentes na mesa da noite, sequer fizeram novas apresentações, consentindo com o que já haviam exposto anteriormente e, inclusive, criticado pelos militantes sociais. Entre eles, o grupo SOS Espírito Santo Ambiental, a Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), a Associação dos Amigos do Parque da Fonte Grande (AAPFC) e o CPV. Das empresas, somente o representante da Federação das Indústrias do Estado (Findes), novato na mesa, expôs uma curta fala inicial, requerendo participação constante da entidade em decisões que envolvem o setor e demonstrando apoio a projetos do governo. Nada diferente do que se poderia imaginar para alguém que representa as poluidoras.

 

Vereza comunicou a justificativa do promotor Marcelo Lemos, do Ministério Público Estadual (MPES), alegando “impossibilidade” de participação na audiência. A ausência não deixou contentes os representantes da sociedade civil, os quais o MPES deveria representar. 

 

Compuseram a mesa o presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Tarcísio Foëger; o gerente de Meio Ambiente da ArcelorMittal, Guilherme Correa Abreu; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Manuel Pimenta; e o representante do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, Eraylton Moreschi Junior.

 

 

Proposta

 

A novidade dessa edição ficou por conta de uma proposta apresentada pelo SOS Ambiental. Os ambientalistas querem que a Vale e a Arcelor reduzam conjuntamente as emissões de material particulado em 45% até 31 de agosto de 2018, se comparadas às taxas de 2013 e 2014. Os planos para as reduções deverão ser apresentados em exatos seis meses, até o dia 16 de abril de 2014. Ao mesmo tempo, deverão ser feitos o inventário das emissões e o levantamento das fontes emissoras do Estado.

 

O grupo estabeleceu que, nesse período, as ações de marketing das empresas deverão apresentar dados das reduções, não valores monetários, que é o que acontece na maioria de suas propagandas. Os ambientalistas entendem que o gasto financeiro pode não denunciar com precisão o esforço empregado para a contenção de poeira sedimentada e gases tóxicos. Ambas as empresas pediram tempo para analisar a proposta, definida como “muito possível” por Guilherme Correa, da Arcelor.

 

Além do documento contendo as exigências do grupo para o ano de 2018, foi entregue outra série de questionamentos pertinentes a ambas as empresas instaladas na Ponta de Tubarão, tratando de questões como as vistorias ambientais – e, logicamente, a negligência do Iema nesse ponto –, o uso das windfences, os levantamentos das fontes poluidoras e seu monitoramento, a poeira produzida no carregamento de soja e as penalidades pelo passivo ambiental da Praia de Camburi.

 

 

Disco arranhado

 

Fora a nova proposta do SOS Ambiental, o que se viu foi mais do mesmo: as poluidoras tentando convencer que o enclausuramento total, proposta novamente colocada pela sociedade civil, era “quase impossível” com uma usina em funcionamento, já que seria necessário interromper o seu funcionamento para a aplicação da nova tecnologia. Não convenceram. Tentaram usar outro argumento, de que a Hyundai Steel, siderúrgica coreana que usa essa tecnologia, foi projetada desde o início com esse intuito. Mas também não deu certo. “Então jogue tudo no chão”, clamou Paulo Pedrosa, da AAPC, se referindo à demolição que seria necessária para a implantação dessa tecnologia nos pátios de estocagem das empresas, que precisariam ser completamente reformulados. “A sociedade não merece respirar o ar da tecnologia de quinta categoria. Jogue tudo no chão, isso não é problema nosso”, completou.

 

A Vale também foi questionada por considerar inconclusos os estudos sobre a poeira sedimentada feitos pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), sendo que o Iema já os havia considerado conclusos. “Se olharmos pelas óticas das empresas, os estudos jamais serão conclusos”, expôs Moreschi, após ouvir das poluidoras que elas queriam saber qual parte do material era referente a qual empresa. “Para nós, sociedade civil, isso não é uma palavra transparente, de quem quer resolver o problema”, disse, completando que as tecnologias implantadas nas usinas e que prometiam a diminuição da poluição surtiram efeito contrário, com um aumento de 40% (de 5g/m²/mês para cerca de 7g/m²/mês) no material particulado que chega à Ilha do Boi.

 

A Vale sequer demonstrou conhecimento sobre essa pesquisa, já apresentada nas reuniões do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Respira Vitória, onde a mineradora é suplente da Findes e pode ter acesso a todas as reuniões, apesar de não ter comparecido a nenhuma. 

 

Mesmo com esse fato, comprovado por pesquisas da Ufes, a Vale continuou insistindo que havia reduzido suas emissões, até mesmo com o aumento da produção. A mineradora chegou, inclusive, a bater na tecla já furada das windfences. Sem convencer.

 

Novamente, as alergias e o estado de saúde da população foram expostos, abrindo a prerrogativa, também, ao estado de saúde dos próprios funcionários da Arcelor, questão levantada por João Neto, da Associação Intermunicipal Ambientalista em Defesa do Rio Formate e seus Afluentes (Asiarfa), que também pediu prazos à siderúrgica para a redução das emissões visíveis das chaminés. Como era de se esperar, a Arcelor garantiu fazer um acompanhamento constante da saúde dos funcionários e admitiu o incômodo do que sai das chaminés, uma fumaça que, segundo eles, não necessariamente polui. Realmente: muitos gases tóxicos são invisíveis e a população os respira sem sequer saber. Guilherme Correa, representante da siderúrgica, ainda convidou os presentes a visitarem a empresa, prometendo que farão “tudo o possível” para melhorar sua gestão ambiental. Diz ele que “não é mais permitido se fazer greenwash [lavagem verde], como era feito no passado”.

 

De mais uma audiência pública, se saiu sem resultados. A próxima, aliás, tem como foco o olhar da sociedade civil, que não está prometendo pouca coisa. Dessa vez, coube ao Iema os lamentos pela falta de uma norma regional que estabelecesse os níveis aceitáveis de poluição na Região Metropolitana da Grande Vitória. Tarcísio ainda tentou se justificar, dizendo que “o Iema é uma fatia dentro de uma pizza maior, da qual também fazem parte as indústrias e a sociedade civil”. Muito bem retratado. Uma fatia dentro de uma pizza maior.