Sexta, 19 Agosto 2022

ArcelorMittal anuncia expansão sem pedido de licença ambiental

poluio_leonardo_sa-294 Leonardo Sá
Uma consulta feita pela organização Juntos SOS ES Ambiental foi respondida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), confirmando o que se suspeitava: a ArcelorMittal anunciou investimentos para ampliação de sua produção na usina em Tubarão sem requerer licença nem realizar Consulta Prévia Ambiental junto ao órgão responsável.

Os investimentos seriam na casa de 2 bilhões de dólares, para a construção de um segundo laminador, ampliando a produção de tiras e folhas de aço. Embora o presidente do Conselho de Administração da ArcelorMittal Brasil, Benjamin Baptista Filho, tenha afirmado que o início do investimento dependa do tempo de recuperação do mercado, o anúncio causou polêmica, que repercutiu na reunião dessa quarta-feira (15) da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.

Eraylton Moreschi Junior, presidente da Juntos SOS ES Ambiental, lembrou que em setembro passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou novas diretrizes sobre qualidade do ar, sendo que especialmente nos municípios como Serra e Vitória, diretamente impactados pela produção de Vale e ArcelorMittal, os padrões de qualidade do ar não atendem nem às diretrizes anteriores definidas em 2005.

"Na reunião, um gerente da ArcelorMittal disse que a empresa não vai ampliar a produção, mas isso vai contra o que foi afirmado na imprensa pelo presidente do conselho da empresa. Há uma pobreza de informações e de transparência", acusa Moreschi. "Hoje o ar de Vitória não comporta mais poluição e a ArcelorMittal quer ampliá-la", afirma. Para ele, o anúncio indica a total certeza que as corporações têm de que seus projetos serão aprovados pelo Estado, leniente com as grandes poluidoras.

Para se ter ideia, em tempos de mudanças climáticas e luta mundial para redução das emissões de gases, a Serra figura entre os 10 municípios que mais emitem gás carbônico no Brasil, segundo ranking do Observatório do Clima divulgado no início de 2021, ficando atrás apenas das duas maiores cidades do país, São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), e de sete municípios amazônicos fortemente atingidos pelas queimadas criminosas e desenfreadas permitidas pelo governo de Jair Bolsonaro.

A ONG capixaba questiona a falta de uso de métricas para redução nos acordos firmados, como os Termos de Compromisso Ambiental (TCAs). "A única métrica usada é o valor do investimento, mas não se diz concretamente qual impacto isso vai trazer na mitigação. As diretrizes são as obras. É um engodo para deixar a população achando novamente que se vai fazer algo", aponta Moreschi, lembrando que os investimentos sempre recebem pomposos anúncios e campanhas de marketing.

O ambientalista também questiona que embora haja exigência de uso das melhores tecnologias existentes, não é isso que ocorre por parte das empresas. Além disso, critica que a atual rede de monitoramento de qualidade do ar em Vitória está obsoleta e é pouco conhecida pela população. "É uma rede de 20 anos atrás, sendo que a população aumentou em quase um terço neste período e muita gente não sabe sobre a qualidade do ar que recebe em sua casa, porque isso não é mensurado nem cobrado com mais efetividade o cumprimento de metas que garantam a qualidade de vida das população e que ao mento atinja as diretrizes da OMS".

Para Moreschi, a população acaba se acostumando com o pó preto, "porque a coisa caiu no descrédito. O cidadão não acredita mais no Estado, que o executivo, legislativo e judiciário vão fazer algo em relação a isso. Sabe que a Vale e ArcelorMittal têm poder e fazem o que querem, que ninguém vai barrar as gestões delas em seus objetivos financeiros", lamenta.

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