Sexta, 17 Setembro 2021

As mulheres indígenas de Aracruz contra o PL que tenta roubar suas terras

deusdeia_indigena_arquivopessoal Arquivo Pessoal
A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) divulgou, nesta semana, uma carta contra o Projeto de Lei 490/2007, que ameaça a demarcação de terras indígenas. No Espírito Santo, mulheres Tupinikins de Aracruz também se posicionam contra a matéria que, há mais de 15 dias, tem motivado protestos em Brasília. Elas, que historicamente são conhecidas como guardiãs de saberes e culturas, agora reforçam à defesa do direito à terra.

A professora indígena Andrea Cristina Almeida é uma delas. Assim como lideranças ao redor do País, a Tupinikim afirma que o projeto é inconstitucional. "Temos o direito ao território desde a Constituição de 88, um direito garantido por meio de lutas. Não foi um direito dado, foi conquistado", declara. 

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Para ela, o conflito não se reduz à perda de demarcações. "Um povo sem território, é um povo sem vida, pois não tem como exercer sua cultura, sua crença, seus diferentes modos de vida e de agir sobre o território [...] Quando se toca no nosso território tradicional, toca na nossa vida, se toca na nossa sobrevivência, se toca na nossa identidade", aponta.

Deusdeia de Souza Pego de Almeida Silva, ou Yara Tupan, tem 63 anos e mora na aldeia Pau Brasil, em Aracruz. Para ela, a terra também é sinônimo de sobrevivência.

"É igual uma mãe quando está grávida, que espera nove meses pra nascer. Ela cuida da gravidez porque dali vai nascer uma semente. Da mesma forma, é a mãe terra que nos dá o sustento. É lá que plantamos", declara.
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A Anmiga é uma organização que reúne mulheres indígenas de diversas partes do País. Um dos apontamentos na carta publicada esta semana é o extermínio promovido pelo projeto que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (23).

"Mais uma vez, levantamos nossas vozes e invocamos nossa ancestralidade para dizer não ao Projeto de Lei n.490 que traz insegurança ao fragilizar todas as garantias arduamente conquistadas por nossos povos", diz um trecho do documento.

Após a aprovação do texto-base na última semana, o PL 490 aguarda votação dos destaques. Em seguida, segue para votação em Plenário e depois para o Senado Federal. Para Deusdeia, o ataque aos direitos dos povos indígenas faz parte da agenda do presidente Jair Bolsonaro.

"Hoje quem está atrapalhando o desenvolvimento social dos povos indígenas são os governantes, as bancadas ruralistas, junto com o presidente [...] Estão destruindo a Amazônia, destruindo o meio ambiente, matando os indígenas e lideranças para atender os latifundiários", critica.

Janaina Tupinikim, de 35 anos, é educadora indígena e também mora na aldeia Pau Brasil. Ela considera a matéria um retrocesso de direitos conquistados há anos.

"É muito frustrante. Nós estamos vivendo um governo que só pensa em recursos, em seus próprios interesses [...] Vamos lutar, porque o índio é força, é raça. Enquanto tiver índio lutando nessa terra, nós vamos lutar pelos nossos direitos", ressalta.

"Somos mães, filhas, avós, pajés, benzedeiras, anciãs na linha de frente da luta, seja em nossas comunidades, resistindo ao garimpo, madeireiros, caçadores ilegais, pistoleiros e etc", destaca a carta da Anmiga.

Se o PL 490 for aprovado, só serão consideradas Terras Indígenas territórios que eram habitados quando a Constituição Federal foi promulgada, em 1988. A matéria também abre brechas para a instalação de bases, unidades e postos militares, expansão da malha viária, e exploração de alternativas energéticas em territórios indígenas, tendo como base a "política de defesa e soberania nacional".

Na última quinta-feira (24), povos Tupinikim e Guarani percorreram o centro de Aracruz em protesto contra o PL 490. O ato, organizado pela Comissão de Caciques Tupinikim e Guarani e pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), contou com lideranças como Paulo Tupinikim e o vereador Vilson Jaguareté (PT).

"Direito a gente não se discute, direito a gente garante. E terra indígena não se vende, não se negocia. Terra indígena é espaço de cultura, de luta, de identidade e de sobrevivência", declara Andrea. 

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