Terça, 09 Agosto 2022

Atingidos recebem solidariedade de entidades durante estadia em Londres

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Matthew Pover

A comitiva de atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce que acompanhou o julgamento da BHP Billiton no Tribunal de Apelação em Londres na semana passada, receberam solidariedade de lideranças políticas e entidades inglesas diversas, incluindo sindicatos, ONGs e o Fórum dos Fundos de Pensão das Autoridades Locais (LAPFF), que publicou um relatório impactante sobre práticas de direitos humanos na indústria da mineração

O resultado da audiência judicial, que foi concluída na última sexta-feira (8), é esperado para as próximas semanas e decidirá se a mineradora será julgada pela Corte Britânica por sua responsabilidade no rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015, cujos danos ainda não foram reparados ou compensados devidamente pela Fundação Renova. 

A comitiva foi formada por atingidos dos dois estados atingidos, Espírito Santo e Minas Gerais, prefeitos de municípios impactados e lideranças Krenak, e representou os mais de 200 mil clientes que fazem parte da ação judicial iniciada em 2018 pelo escritório PGMBM, que pleiteia reparação integral pelas perdas sofridas pelos atingidos.

Nas manifestações feitas no Tribunal durante os cinco dias de audiência e também em reuniões com os atingidos, as entidades e lideranças inglesas ouviram relatos emocionados sobre a vulnerabilidade e injustiças acumuladas nos últimos seis anos e meio do maior crime ambiental ocorrido no Brasil.

Membros do parlamento inglês, representantes da Igreja da Inglaterra e de organizações não governamentais, como Client Earth e Catholic Agency for Overseas Development (CAFOD), ouviram durante a audiência relatos sobre a tragédia humana, social e ambiental provocada pela lama que destruiu praticamente tudo por mais de 600 quilômetros ao longo do Rio Doce, entre Mariana (MG) e Linhares, no norte do Espírito Santo. 

'Foi crime'

"Não chamamos de desastre, chamamos de crime, pois foi algo que eles sabiam que ia acontecer", afirmou Marcelo Krenak, indígena na Terra Krenak, localizada à beira do Rio Doce em Resplendor, próximo à divisa com o Espírito Santo. "Naquele dia do crime, minha comunidade se reuniu à beira do rio e começamos a ver descendo pela água milhares e milhares de peixes mortos", descreveu Marcelo Krenak. "Estávamos na época da piracema, os peixes subiam o rio para postarem os seus ovos, e nessa época veio o golpe fatal do rompimento da barragem", relembra, ressaltando a importância do rio para sua comunidade. "O rio é parte de nós, de nossa cultura", contou.

"Essa é uma ferida que insiste em ficar aberta, pois seis anos e meio depois ainda há pessoas sem suas casas, sem reparação", afirmou o mecânico Mauro Marcos da Silva, morador de Bento Rodrigues, distrito de Mariana que foi totalmente destruído pela lama da barragem. "Esperamos obter, na Inglaterra, a justiça que não conseguimos no Brasil", disse ele. "Está na hora de virar essa página tenebrosa de nossa história e continuar com nossas vidas", reiterou.

Má governança ambiental e social

Em relatório publicado na semana passada, o Fórum dos Fundos de Pensão das Autoridades Locais (LAPFF) critica a atuação da mineradora BHP em relação ao crime de Mariana e avalia que as grandes mineradoras pecam pela falta de responsabilidade relacionada a práticas ambientais, sociais e de governança em joint ventures entre empresas. O estudo, que analisa as práticas de mineradoras da perspectiva de grandes investidores, ressalta que os riscos e impactos ambientais, sociais e de governança que afetam os direitos humanos de indivíduos e comunidades, também têm sérias consequências financeiras. 

O presidente do LAPFF, Cllr Doug McMurdo, declarou que "estas más práticas são de grande preocupação para mim, não apenas como ser humano, mas como investidor. Se eu olhar para os relatos de quantas vidas, meios de subsistência e ambientes foram destruídos, e quanto dinheiro poderia ter sido economizado por meio de uma governança apropriada e da devida diligência em relação aos direitos humanos, a escala é da ordem de bilhões de dólares, embora, é claro, as vidas não tenham preço. Como investidores, temos sido, com muita frequência, meros espectadores de uma farsa humana e financeira. Este relatório mostra que tanto nós quanto as empresas devemos mudar".

O LAPFF é uma associação voluntária que engloba 85 fundos de pensão ingleses e tem como missão promover boas práticas de governança corporativa para a proteção dos fundos de pensão de trabalhadores de instituições públicas da Inglaterra. Os fundos que fazem parte do LAPFF são grandes investidores do setor de mineração e administram juntos um montante de mais de 300 bilhões de libras.

O processo 

Em 2018, o escritório PGMBM entrou com uma ação contra a BHP Group Plc (antiga BHP Billiton PIc) e BHP Group Limited, controladoras da Samarco, na Inglaterra, país sede da BHP. 

Em julho de 2021, um painel de juízes do Tribunal de Apelação (formado pelo Lord Justice Geoffrey Vos, chefe da Divisão Civil do Tribunal de Apelação, Lord Justice Nicholas Underhill, vice-presidente do Tribunal de Recursos, e Lady Justice Sue Carr), reabriu o processo e concedeu permissão para recorrer da decisão negativa de 2020. Em Abril de 2022, o Tribunal de Apelação de Londres decidirá se o caso pode ser julgado na Inglaterra.

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Comentários: 1

Sebastião Miranda Da Silva em Terça, 31 Mai 2022 14:46

Boa tarde tem como vcs pesquisarem sobre se na lei criada pela Fundação Renova e a décima segunda Vara Federal de BH tem um valor estipulado que o atingido pela barragem de fundão e Mariana e Mariana caso tenha recebido seja considerado quitação de danos total ?
Porque na minha cidade muitos receberam mil reais como danos pela falta de água em 2016 e aqui tem muitos pescadores informais e profissionais e no meu sou informal mais tive o pedido indeferido pela décima segunda Vara Federal de BH porque recebi sem que ninguém me orientasse que mil reais seriam o valo de quitação independente da profissão do atingido, e eu ajudo uma irmã que tem mau de Parkinson e ós remédios e consultas são caros e nem sempre consigo a gratuidade do SUS, e estou tendo muita dificuldade com minhas contas mensais atrasadas por que o recebo trabalhando como servente de pedreiro não recebo metade do que conseguia com às vendas dos peixes que pescava antes do acidente da barragem e já não sei o que faço pois minha esperança era ter o direito de ser indenizado e só soube da possibilidade em dezembro de 2021 e entrei com o pedido de indenização por danos gerais e danos da água mais o indeferimento até então foi do danos da água e não fui informado sobre a indenização por danos gerais e danos da pesca.

Boa tarde tem como vcs pesquisarem sobre se na lei criada pela Fundação Renova e a décima segunda Vara Federal de BH tem um valor estipulado que o atingido pela barragem de fundão e Mariana e Mariana caso tenha recebido seja considerado quitação de danos total ? Porque na minha cidade muitos receberam mil reais como danos pela falta de água em 2016 e aqui tem muitos pescadores informais e profissionais e no meu sou informal mais tive o pedido indeferido pela décima segunda Vara Federal de BH porque recebi sem que ninguém me orientasse que mil reais seriam o valo de quitação independente da profissão do atingido, e eu ajudo uma irmã que tem mau de Parkinson e ós remédios e consultas são caros e nem sempre consigo a gratuidade do SUS, e estou tendo muita dificuldade com minhas contas mensais atrasadas por que o recebo trabalhando como servente de pedreiro não recebo metade do que conseguia com às vendas dos peixes que pescava antes do acidente da barragem e já não sei o que faço pois minha esperança era ter o direito de ser indenizado e só soube da possibilidade em dezembro de 2021 e entrei com o pedido de indenização por danos gerais e danos da água mais o indeferimento até então foi do danos da água e não fui informado sobre a indenização por danos gerais e danos da pesca.
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