Audiência pública apresentará EIA/Rima de obras no Rio Jacaraípe
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) da obra de Recuperação Hidráulica do Rio Jacaraípe serão apresentados em audiência pública nesta quinta-feira (20), às 19h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Helder Câmara, localizada na Rua Teresina, S/N, Parque Jacaraípe. A medida é passo obrigatório para o licenciamento ambiental das obras de macrodrenagem do manancial.
Segundo José Fernando Pereira, da Comissão de Acompanhamento do Projeto de Desassoreamento e de Urbanização do Rio Jacaraípe, nesta reunião serão apresentados o Eia/Rima completo e o plano para a realocação das famílias que precisarão sair do local para as obras. O Rima, como confirma a convocação publicada no Diário Oficial do último dia 27, já está disponível na sede da Secretaria de Meio Ambiente da Serra (Semma), localizada no centro do município.
As obras começaram no mês passado, quando foi realizada uma limpeza superficial do rio, com retiradas de três caçambas de lixo e entulhos como galhos secos, pneus e geladeiras. Em seguida, será feita a dragagem dos quatro quilômetros do rio. A outra etapa do projeto é o desassoreamento e ampliação da calha, além da contenção das margens para evitar a erosão.
Hoje, a largura do Rio Jacaraípe varia entre dois e quatro metros, dependendo do trecho. Após as obras, a largura máxima será de 33 metros. A profundidade, que varia entre 70 centímetros e um 1,5 metro, passará a ser de 2,12 metros.
A macrodrenagem do Rio Jacaraípe terá verba de R$ 10 milhões, resultado de um convênio com o Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II. O projeto consiste em ações de limpeza, dragagem, desassoreamento, ampliação da calha e contenção de margens para evitar a erosão, além da recuperação ambiental das áreas degradadas e urbanização para disciplinar a ocupação do entorno. Também serão feitos investimentos em paisagismo, iluminação pública e recuperação e implantação de ruas.
As obras estavam paradas desde abril de 2012, quando uma medida do Executivo barrou a participação da Tracomal no processo, alegando que a empresa estava em fase de recuperação judicial, portanto, não poderia participar da licitação. A Tracomal, no entanto, moveu uma ação contra a Prefeitura no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que parou o processo, até uma liminar de maio de 2013 determinar que o edital deveria ser revogado ou republicado. Assim, foi aberto um novo edital, em julho, tendo como vencedora a empresa Ônix Engenharia.
A bacia do Rio Jacaraípe sofre com o assoreamento e estreitamento de seu leito desde a ocupação irregular da região, na década de 1970. Outro problema é a falta de oxigenação da água da Lagoa Juara, que tem o Rio Jacaraípe como escoadouro natural e, devido ao alto nível no qual se encontra, não recebe a água do mar. Esse processo é fundamental para que a biodiversidade seja mantida. Até pouco antes da ocupação do local, era possível observar anualmente a piracema (período no qual os peixes sobem à nascente para desovar) ao longo do rio.
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