Audiência pública discutirá obra do superporto em Vila Velha

As movimentações para instalação do Porto de Águas Profundas (superporto) na Ponta da Fruta, em Vila Velha, serão temas de debate na próxima quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, a partir das 19 horas. A iniciativa é da Frente Parlamentar Ambientalista, presidida pelo deputado Claudio Vereza (PT), após proposta demandada pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV). Morador da Barra do Jucu, Vereza já manifestou que considera uma “aberração” a instalação do superporto no município.



Irene Léia Bossois, economista e representante do Fórum, explica que o objetivo é apresentar as especificidades ambientais e sociais da região para a qual o empreendimento está sendo projetado, bem como os impactos que serão gerados, não somente no local no qual será instalado, como também em todo o entorno. A entidade também espera que o debate consiga atingir e sensibilizar a parcela da população que ainda está alheia à questão, bem como informá-los sobre os riscos da instalação do superporto na região. 

Diversos outros debates já foram promovidos pelo Fórum em Vila Velha para debater os impactos irreversíveis que o superporto causará se instalado na Ponta da Fruta. Em um seminário-debate no mês de novembro do ano passado, o Fórum apontou a falta de dados técnicos como um empecilho a avaliações mais precisas sobre o empreendimento. Na ocasião, especialistas foram unânimes em considerar que a região passará por grandes transtornos caso o empreendimento realmente se instale na Ponta da Fruta. Para o Fórum, a região deixa de ter um perfil local e pacato, passando à condição de portuária, amplamente impactada.  

 

Desde o primeiro debate, o Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo (Suport-ES) explica que reivindica há anos a construção de um superporto no Estado. Entretanto, a proposta dos trabalhadores é bem diferente da que foi apresentada para implantação na Ponta da Fruta. A começar porque a preferência da instalação era em uma área já impactada por portos, como Praia Mole, e não em uma área ambientalmente sensível; além da proposta sugerir o aumento gradual de sua capacidade, conforme a demanda, e não que o porto já fosse construído com uma pretensão de cargas futuras, já que não há garantia de tal movimentação. A capacidade excessiva para o padrão atual que será atribuída ao superporto também foi questionada pelo cientista político Roberto Garcia Simões em seminário.

 

Na ocasião, os pesquisadores Eric Mazzei e João Batista Teixeira apresentaram uma previsão de que até os peixes e outros animais marinhos apreciados na culinária capixaba poderão desaparecer devido à instalação do terminal portuário. Segundo eles, atualmente, a região que poderá ser extinta com o projeto é repleta de alagados e abriga remanescentes de Mata Atlântica e de restinga, praias com arrecifes e rica biodiversidade. Eles alertam que o superporto também pode pôr fim à atividade pesqueira tradicional. 



Em fevereiro deste ano, os deputados Roberto Carlos (PT), Luzia Toledo (PMDB), Theodorico Ferraço (DEM), Janete de Sá (PMN), Nilton Baiano (PP), Hércules Silveira (PMDB), Atayde Armani (DEM), Elcio Alvares (DEM) e Aparecida Denadai (PDT), além do prefeito Rodney Miranda (DEM), entregaram um manifesto ao governador Renato Casagrande com o objetivo de garantir a construção do superporto em Vila Velha. Os deputados sugeriram que fosse feito um decreto de desapropriação da área em Ponta da Fruta como reserva técnica, o que impediria a instalação de outros empreendimentos no local. O pedido foi acatado pelo governador.

 

No dia 18 do mesmo mês, o vereador Duda da Barra (PP), que defende a instalação do empreendimento desde a legislatura passada, quando ainda era suplente, sugeriu que o poder público exija da empresa que deverá operar o porto uma contrapartida à altura para beneficiar a cidade como, por exemplo, a construção de cinco estações de bombeamento com comportas inteligentes, para resolver os problemas dos alagamentos no município em épocas de chuva. Para o Fórum, não faz sentido usar a questão do bombeamento da água, uma obra fundamental para o local, como instrumento de compensação pelos inúmeros danos que poderão ser causados pelo superporto. Os vereadores Valter Rocon (PDT) e Marcos Rodrigues (PP) também se mostraram favoráveis ao projeto.

Na próxima quarta, comporão a mesa de debates, além de Irene Léia, Luiz Fernando Barbosa Santos, engenheiro civil e advogado da Comissão de Excelência da Orla Portuária; Cláudia Solaris, socióloga que participou da elaboração do Plano de Manejo da Bacia de Inundação do Rio Jucu e adjacentes; e Petrus Lopes, do Instituto Jacarenema de Pesquisa Ambiental (INJAPA). A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi convidada a participar, mas ainda não confirmou presença.