Audiência pública inicia debates sobre categorização do Morro do Moreno
Poder público e sociedade civil iniciaram, nessa quinta-feira (20), os debates que irão definir a categorização do Morro do Moreno, em Vila Velha, como uma Unidade de Conservação (UC). Propostas apresentadas pela empresa de consultoria Jruano Consultoria e Serviços LTDA, responsável pelo estudo de diagnóstico ambiental, apontam para a possibilidade de enquadramento da área, que tem 730 mil m², como Parque Natural, Monumento Natural ou Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
No primeiro caso, todos os imóveis construídos no local, inclusive as mansões, teriam que ser desapropriadas, transformando o Morro do Moreno em área pública. Já nas classificações de Monumento Natural e RPPN, é possível manter as construções, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
A Jruano foi contratada pela Prefeitura de Vila Velha em 2011, para realização do diagnóstico que identificou, além das possibilidades de categorização, as características físicas, bióticas e antrópicas do Morro do Moreno. Desde então, estão proibidas as construções na área. Por descumprimento da determinação, a prefeitura já precisou, nesse período, embargar algumas construções, que são alvos de investigação no Ministério Público Estadual (MPES).
No primeiro caso, todos os imóveis construídos no local, inclusive as mansões, teriam que ser desapropriadas, transformando o Morro do Moreno em área pública. Já nas classificações de Monumento Natural e RPPN, é possível manter as construções, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
A Jruano foi contratada pela Prefeitura de Vila Velha em 2011, para realização do diagnóstico que identificou, além das possibilidades de categorização, as características físicas, bióticas e antrópicas do Morro do Moreno. Desde então, estão proibidas as construções na área. Por descumprimento da determinação, a prefeitura já precisou, nesse período, embargar algumas construções, que são alvos de investigação no Ministério Público Estadual (MPES).
Apesar da apreensão dos moradores e da indiscutível necessidade de garantir a preservação do Morro do Moreno, o ambientalista Lupércio Araújo, do Instituto Orca, se diz confiante sobre o projeto indicado pela empresa e acredita que é possível conciliar os interesses. “A proposta beneficia os moradores e também é suficiente para a questão ambiental”, pontuou.
O ambientalista destaca que a situação do morro precisa ser resolvida urgentemente, pois com os constantes desmatamentos e queimadas, a área corre sérios ricos geológicos, colocando em perigo a vida dos moradores.
“Hoje o Morro do Moreno é um nada. Não existe infraestrutura para moradia e nem áreas de preservação ambiental. Precisa liberar o que é possível para moradia e preservar o que precisa”, explica Araújo. Ele também critica a Prefeitura de Vila Velha, alegando que a região está abandonada: “Historicamente, as administrações são muito fracas na questão ambiental e a própria população não tem muito interesse na preservação dessas áreas”.
Passada a fase de apresentação do diagnóstico, serão estabelecidos prazos para a realização de um ciclo de audiências públicas com a sociedade civil organizada. Depois de definida a categoria da UC, a Prefeitura terá cinco anos para elaborar o plano de manejo e definir regras de utilização da área.
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