Governo federal retoma construções, mas ritmo é insuficiente, aponta Cássia Cassaro
O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) assinou recentemente contratos para a construção de 18 casas no Espírito Santo para as famílias camponesas de São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida Rural. O programa funciona em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) e são as entidades rurais, como o MPA, que têm a responsabilidade de identificar as famílias aptas e com a documentação necessária para a construção.
Além de outras 24 casas já contratadas, há mais cinco empreendimentos em análise na região, totalizando 67 moradias em cidades como Água Doce do Norte, Itaguaçu, Baixo do Guandu e Barra de São Francisco, onde será assinado um contrato de construção de seis unidades na próxima segunda-feira(18).
A nível nacional, o MPA reivindica mais 50 mil moradias camponesas para atingir a meta de 90 mil para combater o êxodo rural, fenômeno que afasta as novas gerações da vida no campo. A dirigente capixaba Cássia Cassaro reconhece a luta por moradia digna como uma pauta histórica e central para a permanência e o desenvolvimento das famílias camponesas, mas destaca que o acesso a essa política pública permanece ainda como um desafio, especialmente diante da lentidão do processo.
“A burocracia é grande e, no Estado, as políticas ainda priorizam o mercado de exportação, enquanto as famílias camponesas enfrentam dificuldades para acessar crédito e comercializar a produção local”, critica. Cássia argumenta que a habitação é um fator decisivo para que as novas gerações optem por permanecer em suas comunidades, construindo suas vidas onde cresceram. A oferta de uma casa, um espaço próprio, é um incentivo para o jovem camponês continuar o legado familiar e investir na agricultura.
No entanto, a falta de políticas de apoio à produção e à comercialização dos produtos do campo também contribui para o êxodo rural. “Queremos criar condições para que os jovens possam construir uma casa, casar e continuar no campo. A moradia digna é essencial para a permanência das famílias e para garantir a sucessão”, defende.
No Espírito Santo, o modelo adotado pelo PNHR prevê um investimento federal de R$ 75 mil por unidade, além de uma contrapartida estadual de R$ 25 mil. A Associação dos Pequenos Agricultores do Estado (Apagees), entidade organizadora, é responsável pela gestão da obra e pelo trabalho social com as famílias.
O histórico da política mostra avanços e retrocessos. Desde 2003, mais de 2 mil moradias rurais foram construídas no Estado. No entanto, o programa ficou paralisado desde 2016, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), e só agora começa a ser retomado. Durante a pandemia, nenhuma nova unidade foi contratada.
Além disso, Cássia aponta que o recurso atual é insuficiente para manter o padrão das casas entregues antes da paralisação. “Na última demanda com recurso federal e estadual, conseguimos entregar casas de 90 metros quadrados e três quartos. Agora, com o mesmo modelo de financiamento, as casas estão ficando menores, porque o custo dos materiais aumentou”, relata.
Para o MPA, a política de habitação rural precisa estar integrada a outras medidas, como incentivo à diversificação agroecológica e fortalecimento de circuitos curtos de comercialização, evitando a perda de produção e estimulando a economia local. “Enquanto o foco estiver nas commodities, como o café, que têm mercado e armazenamento garantidos, e faltar apoio para hortaliças e alimentos perecíveis, a vida no campo vai continuar mais difícil para quem produz para o consumo interno”, afirma Cassaro.
O movimento defende a ampliação dos recursos, a simplificação da burocracia e a implementação de políticas que priorizem as famílias camponesas, e não apenas o agronegócio voltado à exportação. “Estamos retomando, mas precisamos garantir que essa política pública seja contínua, para que não se repita a paralisação que vivemos nos últimos anos”, enfatiza.
