Candidata do Psol ao governo questiona modelo de desenvolvimento implantado no Estado
Dos cinco candidatos ao governo do Estado na eleição deste ano, apenas Camila Valadão, do Psol, critica com veemência o modelo econômico de desenvolvimento implantado no Espírito Santo, apresentando alternativas ao setor. Ela levanta o debate sobre o tema, ao dizer que "desenvolvimento das atividades econômicas tem a intenção de manter os privilégios ao setor privado, sobretudo no que se refere à renúncia fiscal, isenções ou aprovação de projetos porto-industriais por toda a costa capixaba".
Segundo Camila, os governantes do bloco hegemônico, o governador Renato Casagrande e Paulo Hartung (PMDB), impuseram aos capixabas um crescimento com sérios impactos sociais e ambientais, que privilegia os grandes projetos e os interesses privados. "O governo Casagrande apenas deu continuidade à política de incentivos fiscais deflagrada pelo antecessor". Para a candidata do Psol, é necessária a revisão imediata dos programas de concessão de incentivos fiscais aos grandes investimentos no Estado.
A proposta da candidata classifica como "escandalosos" os favorecimentos nos licenciamentos ambientais, afirmando que a falta de fiscalização dá margem a agressões ambientais, como o pó preto das empresas da Ponta de Tubarão, Vale e ArcelorMitttal, e os impactos da fábrica da Aracruz Celulose (Fibria), no norte capixaba.
Camila alerta que os empregos mais bem remunerados prometidos pelas empresas dependem de qualificações que não são oferecidas aos capixabas pelo governo e que diversos trabalhadores de outros lugares chegam em busca de empregos e não há qualquer medida preventiva quanto ao inchaço populacional. Os únicos beneficiários, afirma, são as empresas de capital estrangeiro, que se instalam no Estado a baixo custo e com enormes taxas de lucro, e os políticos, que têm suas campanhas financiadas por elas.
A candidata apresenta, como propostas, o incentivo à agricultura familiar e à agroecologia, além da sobretaxação do agronegócio, para que esse modelo de cultivo seja desestimulado. Como afirma o documento, o atual modelo excludente de produção agrícola está baseado na grande propriedade, no uso indiscriminado de agrotóxicos e na cultura de exportação, o que gera a degradação do meio ambiente, sem atender à necessidade dos camponeses e da população em geral.
O plano de governo do Psol também trata da questão fundiária, expondo que "muitos títulos de propriedade têm origens absolutamente desconhecidas, e assim o poder público, que deveria organizar a distribuição de terras, de modo a corrigir eventuais injustiças, deixa que a lei do mais forte prevaleça no campo, quando se trata de título de propriedade". Por isso, ressalta que seu mandato enfrentará a grilagem de terras. Entre as propostas, elencam a recuperação de posse das terras públicas utilizadas indevidamente por grandes empresas e grandes proprietários, além da revisão dos processos de concessão.
O plano de governo do Psol também trata da questão fundiária, expondo que "muitos títulos de propriedade têm origens absolutamente desconhecidas, e assim o poder público, que deveria organizar a distribuição de terras, de modo a corrigir eventuais injustiças, deixa que a lei do mais forte prevaleça no campo, quando se trata de título de propriedade". Por isso, ressalta que seu mandato enfrentará a grilagem de terras. Entre as propostas, elencam a recuperação de posse das terras públicas utilizadas indevidamente por grandes empresas e grandes proprietários, além da revisão dos processos de concessão.
Camila propõe ainda que se invista em ciclos produtivos locais e sustentáveis, com o estímulo à utilização da matéria-prima disponível no Estado, a exemplo das rochas ornamentais, das frutas nativas e daquelas bem adaptadas, para que o Espírito Santo deixe de ser "corredor de escoamento de mercadorias produzidas em outras regiões e exportador de matéria-prima". Programas de incentivos fiscais e tributários e de compras de bens e serviços são alternativas para que sejam gerados empregos que aproveitem as vocações do Estado.
A candidata considera a proposta de um governo ecossocialista fundamental para romper com a lógica de desenvolvimento que provoca exclusão social e torna, invariavelmente, os mais pobres vítimas da degradação ambiental. A saída apontada é a harmonização entre a inclusão social e a preservação dos recursos naturais, com a promoção de um novo padrão de consumo, que tenha como prioridade o fim da cultura da descartabilidade; a modificação do critério de implantação de grandes projetos desenvolvimentistas do Espírito Santo, considerando a preservação de recursos para as gerações futuras, e não os valores monetários; uma fiscalização pública eficaz sobre os grandes empreendimentos; e um fundo específico de recuperação ambiental.
Políticas destinadas aos povos indígenas também integram o plano. Esses povos, como retrata o documento, sofrem desde a década de 1970 com as investidas das grandes empresas, sobretudo a Aracruz Celulose, sobre suas terras e seus recursos naturais. Desta forma, são apresentadas ações como a proteção dos territórios indígenas, como forma de manter e resgatar as comunidades e seu modo de vida tradicional; a divulgação de informações sobre esses povos, de forma a combater a discriminação e a violência contra eles; a garantia de acesso à saúde e à educação formal bilingue, além da incorporação dos saberes indígenas e das comunidades tradicionais em políticas públicas.
Sistema de poder
Com origem no mesmo modelo político e econômico, Casagrande e Hartung apresentam propostas de governo que visam à manutenção do atual modelo econômico, focado na exportação, e que contribui para o agravamento de problemas ambientais e seus reflexos sociais.
A proposta do peemedebista, intitulada "Conexões para o Futuro: a retomada do desenvolvimento", retoma o Plano ES 2025, elaborado em parceria com as elites capixabas, representadas pela ONG Espírito Santo em Ação. O plano, que teve sequência no governo Renato Casagrande, é voltado para esse segmento capixaba, priorizando a internacionalização da economia.
Hartung elege, entre os "desafios" do desenvolvimento regional, a maximização da exploração de petróleo e gás, a construção de polos empresariais, a garantia da implantação do Porto de Águas Profundas, de uma "política protagonista de atração empresarial ou de diplomacia econômica", na qual empresas como Jurong e Edson Chouest são tomadas como exemplo; e o estímulo à inovação e agregação de valor na agricultura, incentivando o registro de patentes.
Em sentido contrário às demandas ambientais e sociais, enfatiza a burocratização e as "condicionantes discrepantes dos empreendimentos" e cita a poluição atmosférica, inclusive o incômodo gerado pelo pó preto, mas afirma que "estudos recentes identificaram outras fontes poluidoras que precisam ser permanentemente monitoradas e controladas", repetindo o discurso que tenta livrar de responsabilidade as poluidoras pelos elavados índices de poluentes registrados na Grande Vitória.
Já Casagrande faz questão de destacar que, no Estado, constam empresas dos setores de petróleo, aço e celulose que são "protagonistas do mercado mundial" e que as políticas e instituições estaduais de financiamento devem ser orientadas para intensificar as cadeias produtivas já existentes. Insiste no modelo econômico atual, expressando a intenção de implantar incentivos fiscais para que o Estado seja "competitivo" com relação aos demais para a instalação dessas empresas. Quando o documento trata de infraestrutura, nada se fala sobre desenvolvimento sustentável. Pelo contrário: enfatiza-se os polos industriais, os portos que já tanto danificaram as áreas de proteção e de populações tradicionais no Estado; estimulae a abertura de ferrovias, o atendimento às operações de petróleo e gás e o desenvolvimento do sul do Estado, com ferramentas como o agronegócio.
O mesmo modelo econômico é sustentado, também, pelo candidato Roberto Carlos (PT). Assim como os dois principais candidatos, propõe a viabilização da implantação de empreendimentos logísticos, como o porto de águas profundas e ramais ferroviários; a discussão dos empreendimentos de petróleo e gás; e promete o fortalecimento da agricultura familiar, sugerindo, para isso, o desenvolvimento da agropecuária e dos polos de fruticultura.
Em um plano simples, que apresenta apenas as propostas em tópicos, são apresentadas apenas duas propostas, genéricas, referentes ao meio ambiente. Estas consistem na "proteção ao meio ambiente, com políticas e medidas que garantam a segurança hídrica e o controle da poluição atmosférica e do uso de agrotóxicos" e a "realização de políticas de proteção e gestão ambiental visando à proteção dos remanescentes da Mata Atlântica".
Em um plano simples, que apresenta apenas as propostas em tópicos, são apresentadas apenas duas propostas, genéricas, referentes ao meio ambiente. Estas consistem na "proteção ao meio ambiente, com políticas e medidas que garantam a segurança hídrica e o controle da poluição atmosférica e do uso de agrotóxicos" e a "realização de políticas de proteção e gestão ambiental visando à proteção dos remanescentes da Mata Atlântica".
Superficial
Entre os demais candidatos, o discurso que mais se aproxima do apresentado por Camila Valadão é de Mauro Ribeiro (PCB). Ele critica o capitalismo e afirma que a lógica mercantil do lucro privado chegou, até mesmo, ao mundo rural. "A cidade é o reflexo da contradição existente entre meio rural e urbano, apresentando discrepâncias níticas entre a riqueza e a miséria e problemas estruturais de moradia, transporte e de precarização de serviços essenciais".
Entre suas propostas de governo, constam uma reforma agrária classificada como radical, com uma nova política agrícola sustentável ecologicamente; a imediata reversão das privatizações e estatização de setores estratégicos como energia, comunicação, mineração, recursos naturais, transporte e logística de distribuição e produção; e o desenvolvimento de uma política de desenvolvimento econômico, humano e ecologicamente sustentável.
O candidato também julga necessária a alternativa socialista ao Espírito Santo, e afirma que acumulação privada da riqueza socialmente produzida e a inserção do Brasil e do Espírito Santo no sistema capitalista internacional impedem que as demandas necessárias à população sejam atendidas. "Problemas como a degradação ambiental, a violência urbana e as desigualdades sociais jamais serão resolvidos com o crescimento da economia capitalista".
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