Certificado não é única garantia de qualidade orgânica e agroecológica

Impressionante a falta de comunicação e o excesso de vaidade entre os órgãos da esfera federal e estadual que cuidam da agroecologia e agricultura orgânica no Espírito Santo. Iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e das associações de produtores, as feiras agroecológicas abertas dentro de shoppings centers a partir de novembro de 2015 foram suspensas na última semana devido a uma briga política com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).



Não bastasse, o Estado também suspendeu todas as outras ações ligadas ao setor, incluindo o fomento à pesquisa científica e a manutenção de assistência técnica e extensão rural. No mínimo, um exagero, sem dúvida.



Exagero também do Mapa em orientar os shoppings a exigirem os certificados dos agricultores, pois todos os que ali estavam – quase 30 famílias envolvidas, no total – produzem em sistemas sustentáveis, qualidade garantida pelo trabalho de acompanhamento do Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural (Incaper) e pelas prefeituras. A demanda por produtos sustentáveis é grande, a procura dos consumidores só aumenta, e há muito a certificação deixou de ser a única garantia.



Talvez um erro maior ainda da Seag tenha sido extinguir a Gerência de Agricultura Orgânica, que funcionou durante mais de dez anos. “Todo o setor de agroecologia está reclamando”, brada Selene Tesch, presidente da Associação Amparo Familiar, de Santa Maria de Jetibá. Hoje a agroecologia está na mesma gerência de toda a produção vegetal. “Não dá conta”, afirma.



Apesar de ser iniciativa da Seag e das associações, Selene reafirma que o projeto de abrir as feiras nos shoppings foi acompanhado desde o início pelo Mapa, que concordou com a proposta de acolher também os agricultores agroecológicos e não só os orgânicos certificados. A Comissão da Produção Orgânica do Estado do Espírito Santo (CPOrg/ES) – fórum que reúne 41 entidades ligadas à agroecologia e agricultura orgânica no Estado, entre governamentais, não governamentais e acadêmicas – também estava ciente da iniciativa, não fazendo objeção.



Mesmo com a abertura para agroecologia, todos os produtores envolvidos no projeto que ainda não tinham o selo estavam em processo avançado. Os três últimos devem receber o certificado no próximo mês, informa Aureliano Nogueira da Costa, gerente de Agroecologia e Produção Vegetal da Seag.



Quem garante



O nó que exacerbou as vaidades políticas está mais centrado numa polêmica sobre a quem compete garantir ao consumidor a qualidade dos produtos. O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) alega que faz rotineiramente o monitoramento da qualidade dos alimentos, analisando, no campo e nas feiras, mais de 300 compostos químicos. Quando explodiram na mídia as reclamações dos consumidores sobre a garantia da origem dos produtos comercializados nas feiras, o Idaf/Seag tomou a frente e passou a realizar as análises, informando que descredenciaria quem estivesse fora dos padrões.



O Mapa considerou que a ação se tratava de fiscalização, o que é competência exclusivamente do órgão federal. Solicitou então reunião com o Estado e, não obtendo resposta, passou a oficializar, aos shoppings e aos agricultores, sobre a “arbitrariedade da Seag” e sua incompetência técnica e legal. A resposta dura da Secretaria foi não só suspender as feiras, como também outras ações direcionadas ao setor. 



O superintendente do Mapa no Espírito Santo, Dimmy Herllen Silveira Gomes Barbosa, continua a classificar como intransigente a postura da Seag e afirma que, se não for mantida a decisão de suspensão, o Mapa irá reabrir as feiras e convocar a CPOrg para decidir sobre o assunto, principalmente sobre a obrigatoriedade ou não da certificação. “Nós sempre estivemos à disposição pra conversar e acertar a situação. O Ministério não tem intenção de atrapalhar. Jamais iríamos fazer algo pra prejudicar o agricultor”, afirma.



Mesmo não sendo a intenção, o fato é que enquanto os órgãos brigam entre si, os produtores e os consumidores são os mais penalizados. “Todo dia tem dois ou três agricultores batendo na minha porta, perguntando o que vai acontecer com a sua produção, vai perder tudo?”, desabafa Selene. “O prejuízo é muito, muito grande! Até pra sustentabilidade no futuro. A preservação das sementes crioulas e tudo o mais, pode trazer um grande prejuízo. Também no trabalho social com as famílias”, lamenta.