Cimi: 72% da comissão especial da PEC 215 é ruralista

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontou que pelo menos 72% dos deputados da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) são membros ou aliados da Frente Parlamentar Agropecuária. São ao menos 15 ruralistas, com direito a voto, de um total de 21 deputados federais, nenhum deles do Espírito Santo.

O Cimi também alertou que o número de membros ruralistas pode aumentar , caso as posições regionais de alguns deles, que são contrários a demarcações e outros direitos indígenas em seus estados de origem, prevaleçam. Entre os demais deputados, a entidade acredita que apenas cinco certamente farão frente ao pleito ruralista de transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação das demarcações e homologações de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental.



O presidente da comissão é o deputado Afonso Florence (PT/BA) e na relatoria está o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que já deu parecer favorável à proposta, quando foi relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Todos os demais integrantes da mesa tmbém são da bancada ruralista – três vice-presidentes e o relator substituto.

A coimssão da PEC foi instalada na noite dessa terça-feira (11), em menos de dez minutos, com a presença de lideranças indígenas, e ocorreu em clima de tensão e sob os gritos de “Demarcação Já!" e "Assassinos!", em referência aos ruralistas. A primeira reunião de debates foi marcada para a próxima terça-feira (17), às 18 horas.