Com inventário de gases de efeito estufa, Vitória pode ser competitiva para empresas realmente sustentáveis

O  secretário de Meio Ambiente, Cleber Guerra, pretende assinar um protocolo de intenções com a Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro para realizar um inventário da emissão dos gases do efeito estufa no município. Os técnicos da Prefeitura do Rio de Janeiro ministrarão um seminário que deve ocorrer no mês de junho, para que a equipe destinada a trabalhar no projeto local seja preparada. As informações foram divulgadas pelo próprio secretário, após participação no Seminário Nacional de Mudanças Climáticas, em São Paulo.



José Marques Porto, do grupo SOS Espírito Santo Ambiental, destaca que a elaboração desse inventário pela Prefeitura de Vitória é inédita no Estado e é o primeiro passo para que seja formulada uma Política Municipal a respeito dos gases de efeito estufa, uma demanda mundial que se relaciona diretamente com as mudanças climáticas.

Porto ainda lembra que, para que esse inventário seja realizado de forma efetiva, sua elaboração deve contar com a participação ativa da sociedade civil e a proposição de debates constantes acerca do tema, além da adequação dos valores estabelecidos a nível municipal com as metas mundiais pela redução das emissões e com os valores acordados entre sociedade civil, poder público e empresas poluidoras.

Para o ambientalista, Vitória passa a ser, assim, um município competitivo, diante das demais localidades, para as empresas de real prática sustentável e que buscam se adequar às metas de redução de emissões de gazes efeito estufa. Para isso, ressalta, é necessário que sejam traçadas metas satisfatórias com prazos muito bem definidos, ao contrário do que foi feito na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei n. 9.531, de 17 de setembro de 2010), que não estabelece nenhuma dessas condicionantes.



Porto ressalta que a política feita pelo governo do Estado advogou em favor das poluidoras, sem apontar para uma redução consensual nas emissões e sem ter havido qualquer tipo de debate com a sociedade civil. Se a política municipal for realizada em consonância com os anseios da sociedade civil, ressalta, acontecerá uma mudança obrigatória no processo de produção das grandes poluidoras do município, sobretudo a Vale, que deverão rever desde a sua matriz energética até os métodos de contenção de poluentes, como a implantação de filtros de chaminés mais modernos e eficientes e a instalação de domus, o método de enclausuramento total dos pátios de estocagem e sistemas de transporte do minério de ferro.

A ArcelorMittal, por exemplo, lança na atmosfera comum à Grande Vitória gases como o gás carbônico (CO²), na qual a empresa é campeã de emissões. Com base em dados dos Cálculos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a partir deste ano a siderúrgica emitirá, sozinha, cerca de 19 milhões de toneladas de CO² no ar da Grande Vitória. Em 2012, eram 11,2 milhões.

 

A Associação Nacional Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) também enumerou, em recente ação civil pública, que o processo siderúrgico da Arcelor também é emissor de Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxidos de Enxofre (SOx) e Óxidos de Nitrogênio (NOx) - que com a umidade presente no ar e formam, respectivamente, ácidos de enxofre e ácidos de nitrogênio, responsáveis pelo fenômeno “chuva ácida”. Também são emitidos Etano (C2H6), materiais particulados e poluentes orgânicos, causadores de diferentes tipos de câncer.Segundo o Portal Brasil, o mercado de créditos de carbono surgiu a partir do Protocolo de Quioto, acordo internacional que estabeleceu que os países desenvolvidos deveriam reduzir, entre 2008 e 2012, suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em 5,2%  em relação aos níveis medidos em 1990.

 

O Protocolo de Quioto criou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões e que concede créditos de carbono a quem alcançou as metas de redução dos poluentes. Um crédito de carbono é equivalente a cada tonelada de CO2 não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento, para que esta possa ser negociada no mercado mundial por meio de Certificados de Emissões Reduzidas (CER). Aqueles que não reduzirem suas emissões poderão comprar os CER em países em desenvolvimento e usá-los para cumprir suas obrigações.

 

O Brasil ocupa a terceira posição mundial entre os países que participam desse mercado, com cerca de 5% do total mundial e 268 projetos. A expectativa inicial era absorver 20%. Na última Conferência do Clima (COP 17), realizada em 2011, na África do Sul, as metas de Quioto foram atualizadas e estabeleceu-se que, até 2020, a redução deverá ser ainda mais drástica: de 25% a 40% sobre os níveis de 1990 para os países desenvolvidos.



Porto ainda lembra que, para que esse inventário seja realizado de forma efetiva, sua elaboração deve contar com a participação ativa da sociedade civil e a proposição de debates constantes acerca do tema, além da adequação dos valores estabelecidos a nível municipal com as metas mundiais pela redução das emissões e com os valores acordados entre sociedade civil, poder público e empresas poluidoras.



Para o ambientalista, Vitória passa a ser, assim, um município competitivo, diante das demais localidades, para as empresas de real prática sustentável e que buscam se adequar às metas de redução de emissões de gazes efeito estufa. Para isso, ressalta, é necessário que sejam traçadas metas satisfatórias com prazos muito bem definidos, ao contrário do que foi feito na Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei n. 9.531, de 17 de setembro de 2010), que não estabelece nenhuma dessas condicionantes.



Porto ressalta que a política feita pelo governo do Estado advogou em favor das poluidoras, sem apontar para uma redução consensual nas emissões e sem ter havido qualquer tipo de debate com a sociedade civil. Se a política municipal for realizada em consonância com os anseios da sociedade civil, ressalta, acontecerá uma mudança obrigatória no processo de produção das grandes poluidoras do município, sobretudo a Vale, que deverão rever desde a sua matriz energética até os métodos de contenção de poluentes, como a implantação de filtros de chaminés mais modernos e eficientes e a instalação de domus, o método de enclausuramento total dos pátios de estocagem e sistemas de transporte do minério de ferro.

A ArcelorMittal, por exemplo, lança na atmosfera comum à Grande Vitória gases como o gás carbônico (CO²), na qual a empresa é campeã de emissões. Com base em dados dos Cálculos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a partir deste ano a siderúrgica emitirá, sozinha, cerca de 19 milhões de toneladas de CO² no ar da Grande Vitória. Em 2012, eram 11,2 milhões.



A Associação Nacional Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) também enumerou, em recente ação civil pública, que o processo siderúrgico da Arcelor também é emissor de Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxidos de Enxofre (SOx) e Óxidos de Nitrogênio (NOx) - que com a umidade presente no ar e formam, respectivamente, ácidos de enxofre e ácidos de nitrogênio, responsáveis pelo fenômeno “chuva ácida”. Também são emitidos Etano (C2H6), materiais particulados e poluentes orgânicos, causadores de diferentes tipos de câncer.