Quinta, 11 Agosto 2022

Comissão da Amazônia mais uma vez deixa de votar PL do Mello Leitão

A votação do projeto de lei que transfere o Museu de Biologia Mello Leitão, em Santa Teresa (região serrana do Estado), do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e Tecnologia, e cria o Instituto Nacional de Mata Atlântica não foi votado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (Caindr) nessa quarta-feira (10), conforme estava previsto. Apenas seis deputados compareceram a reunião e a votação foi adiada para o próximo dia 17.

 
Desde julho, é constante a falta de quorum da Comissão. Nessa quarta-feira, compareceram apenas os deputados Wilson Filho (PMDB/PB), Ademir Camilo (PSD/MG), Antonia Lucia (PSC/AC), Dudimar Paxiuba (PSDB/PA), Marquinho Batista (PT/PA) e Valry Moraes ( PRP/PA).

 
O PL foi assinado pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, em abril de 2010, e desde então a medida não anda, mesmo depois de aprovada por unanimidade em três comissões no Congresso. Segundo a  Caindr , uma nova reunião está convocada para o próximo dia 17. A Sociedade Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) tentando contato com os parlamentares da bancada capixaba para que eles ajudem na tramitação da matéria. A entidade também espera empenho da população. 
 
De acordo com a Sambio,  a missão do Museu de Biologia Professor Mello Leitão é de catalogar, estudar, analisar e difundir o conhecimento sobre a biodiversidade, com ênfase no bioma mata atlântica, contribuindo para a conservação dos recursos naturais.
 
Segundo a proposta do Conselho Científico do MBML em 2009, elaborada no  documento  “Contribuição à estruturação do MBML, tendo em vista a sua transferência para o Ministério da Ciência e Tecnologia”, embora a pesquisa e conservação da biodiversidade da mata atlântica seja uma prioridade nacional e internacional, o Brasil não dispõe de uma instituição pública com essa missão específica. 
 
Como um Instituto, o museu poderá contribuir para os objetivos nacionais especificados na Convenção de Diversidade Biológica, no Programa Nacional de Biodiversidade e no Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO/MCT), desenvolvendo pesquisas sobre a diversidade dos sistemas naturais, conservando e ampliando os acervos científicos da mata atlântica, produzindo e disseminando informações biológicas, formando recursos humanos de alta qualificação e subsidiando políticas públicas cientificamente embasadas, visando à conservação da biodiversidade ao  desenvolvimento sustentável.
 
A entidade ressalta que o museu possui as pré-condições para atuar como instituição-chave na pesquisa e conservação do bioma. No entanto, o PL parece transitar sem rumo certo em Brasília. Mesmo com parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributos (CFT), o PL foi retirado da CFT sem aviso prévio, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT-RS), e levado para a Caindr – onde também já possui parecer favorável – em junho. 
 
A Sambio,a firma que o museu é uma instituição científica federal, possui infraestrutura básica necessária para o desenvolvimento de pesquisa sobre biodiversidade, tem prestígio internacional por seu pioneirismo, com 60 anos de história, e interage com outras instituições congêneres na região da mata atlântica. Além disso, está estrategicamente situado no “coração” do “Corredor Central da Mata Atlântica”, que abrange o sul  da Bahia e o Espírito Santo, área considerada como a de mais alta diversidade biológica do bioma, tida como prioridade nacional para ações de conservação biológica, por intermédio do Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras – PP-G7.

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