Associações acionaram o MP e vão cobrar respostas públicas em reunião neste sábado
A comunidade de Manguinhos, na Serra, se mobiliza para impedir o desmatamento de quase 71 mil metros quadrados de Mata Atlântica para a instalação do empreendimento Manguinhos Eco Residence, que pretende construir cerca de 120 lotes residenciais, com áreas de lazer e vias internas, suprimindo quase metade dos 130 mil m² da vegetação remanescente da região. Uma reunião para apresentar o relatório de impactos está marcada para o próximo sábado (25), às 14h, no Centro Cultural de Manguinhos. O caso foi levado ao Ministério Público Estadual (MPES).
Representantes das associações de moradores e comerciantes vão cobrar respostas públicas sobre o licenciamento e as medidas de mitigação ambiental do projeto, previsto para ser instalado em local que abrange lagoas, vegetação nativa e trechos de cursos d’água ligados à bacia da Lagoa Maringá, reconhecida como Zona de Proteção Ambiental (ZPA) no Plano Diretor Municipal (PDM) e indicada para implantação de uma Unidade de Conservação (UC).
As entidades apontam, em ofício protocolado no Ministério Público, que não foram consultadas sobre o empreendimento e solicitam a fiscalização do processo de licenciamento e a adoção de medidas para proteger a área de mata. O movimento também lançou um abaixo-assinado e uma campanha nas redes sociais em que reforça sua discordância e pede a criação do Parque Natural de Manguinhos.
Em nota pública, afirmam que “a comunidade de Manguinhos vive um momento de apreensão diante da ameaça representada pelo projeto imobiliário Manguinhos Eco Residence” e alertam para o risco de destruição de “um dos últimos e mais expressivos fragmentos de Mata Atlântica do litoral da Serra”. Destacam, ainda, que a iniciativa ocorre “sem licenciamento comprovado”, e que o anexo 4, onde consta o mapa da ZPA foi alterado em julho deste ano, reduzindo justamente a faixa de proteção ambiental para permitir o avanço do projeto imobiliário.
A Associação de Moradores do Balneário de Manguinhos (Amman) também manifesta preocupação com a falta de transparência. “O empreendedor afirma que o licenciamento ambiental já estaria concluído. No entanto, a Prefeitura da Serra confirmou ao Ministério Público que não existe nenhum processo protocolado, o que reforça a urgência de investigação e transparência sobre o caso”, diz na nota, em referência à empresa Guaxindiba Empreendimentos Ltda.
Adelina Gonçalves, representante da entidade, explica que a comunidade pretende impedir o desmatamento e garantir a preservação da bacia. “O que queremos é que essa área continue em conservação e que o parque seja instalado. Ele é essencial para proteger a vegetação e os recursos hídricos que abastecem Manguinhos e bairros vizinhos”, ressaltou.
Os integrantes das associações apontam que a Bacia da Lagoa Maringá “ainda preserva encostas e fundos de vale com vegetação nativa, de forma única ao longo do litoral urbanizado da Serra”. Essa condição contrasta com outras bacias do município, “já degradadas pela ocupação irregular e pela poluição”. Para eles, “proteger a bacia é essencial para manter a qualidade das águas das praias de Manguinhos e garantir a sobrevivência da pesca tradicional, do turismo sustentável e da biodiversidade local”.
Ao Ministério Público, as associações informam que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) “reconheceu a presença de vegetação nativa” e liberou parcialmente a área, mas sem apresentação de estudos técnicos completos.
Alertam, ainda, para a ausência de Estudo Florístico e Inventário Florestal, o que “compromete a avaliação da real relevância ambiental da área e fere o princípio da precaução”, e que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) obrigatório “sequer foi realizado e disponibilizado, mesmo sendo exigência legal para empreendimentos desse porte”.
Também denunciam irregularidades no estudo de impacto sobre o patrimônio imaterial, que, segundo relatos, teria sido feito sem informar aos entrevistados que as consultas se referiam ao empreendimento Manguinhos Eco Residence.
“O que está em jogo é mais do que um fragmento de floresta, é a identidade e o equilíbrio ecológico de toda uma região”, reitera Adelina.
