Comunidades tradicionais litorâneas correm o risco de desaparecer

No próximo sábado (28), Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba lançará a campanha "Preservar é resistir- Em defesa dos territórios tradicionais". De acordo com o Fórum, comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras que vivem no litoral entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo correm o risco de desaparecer, sobretudo porque têm seus territórios afetados pela grilagem de terras na Serra do Mar, pelo turismo de escala e ainda sofrem com a falta de políticas públicas, como educação e infraestrutura.

 

Um dos principais problemas apontados na região é a sobreposição de unidades de conservação às comunidades, o que impede que práticas tradicionais, como a construção de casas de barro, e atividades agroecológicas sejam desenvolvidas nesses territórios. Como solução para o entrave, os moradores e especialistas apontam a recategorização das unidades para parque estadual ou reserva extrativista, modalidade criada pelo ambientalista Chico Mendes.

 

Além disso, os indígenas têm seus territórios tradicionais ameaçados pela especulação imobiliária, para a abertura de novas áreas para condomínios e pousadas. Com isso, muitas dessas propriedades particulares, que são transformadas em condomínios de luxo, impõem restrições a caiçaras, que perdem o acesso ao mar.

 

No Espírito Santo, apesar de a ameaça aos territórios tradicionais não partir do conflito dessas com a existência das unidades de conservação ou com a especulação imobiliária para o turismo, comunidades de pescadores, quilombolas e indígenas sofrem ameaças dentro de seus próprios territórios.

 

Em novembro de 2013, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, dentre duas ações civis públicas para agilizar o processo de regularização de territórios quilombolas no Espírito Santo, uma sobre um processo de grilagem de terras públicas que envolve a Aracruz Celulose. O MPF quer a declaração de nulidade dos títulos de domínio de terras devolutas dados pelo Estado à Aracruz e a legitimação das terras em favor dos quilombolas, conforme o previsto em lei. 

 

No Sapê do Norte, região do extremo norte capixaba, as famílias quilombolas enfrentam fome e miséria, sem possibilidades de produzir alimentos para subsistência e sequer manter sua cultura tradicional. O uso intenso de agrotóxicos e a cerca formada pelos eucaliptais às comunidades provocam impactos sociais, ambientais e na saúde dos quilombolas. A empresa também ocupa terras indígenas no município de Aracruz. Junto com a Aracruz Celulose, a Suzano responde pelo modelo de desenvolvimento representado pelas monoculturas de eucalipto no Estado. Nos municípios do extremo norte do Estado, a empresa repete os impactos sociais e ambientais já conhecidos das comunidades tradicionais da região e já praticados pela empresa do mesmo ramo, que invade e incapacita os mesmos territórios.

 

As comunidades pesqueiras do Espírito Santo também têm seus territórios tradicionais usurpados por novos empreendimentos portuários com instalação planejada para locais pacatos e detentores de grande biodiversidade, uma característica crucial para a qualidade do pescado recolhido. O Itaoca Offshore, uma base de apoio a operações de petróleo e gás, que será instalada na praia de Itaoca, em Itapemirim, no litoral sul capixaba, inviabilizará completamente a existência de uma comunidade de pescadores que habita a praia da Gamboa.

 

Empecilho semelhante acometeu às comunidades tradicionais com a construção do Estaleiro Jurong de Aracruz (EJA) em Barra do Riacho, no norte do Estado, que agora também enfrentam a chegada de outros dois portos, das empresas Manabi e Imetame. Com a instalação dos novos empreendimentos, a comunidade pesqueira de Barra do Riacho fica completamente impedida de realizar a pesca tradicional na região.

 

No sul, no município de Anchieta, pescadores tradicionais também foram afetados com a chegada da mineradora Samarco, que tem entre suas acionistas a Vale. Além de provocar, com suas falsas promessas de emprego, o aumento para quase o dobro da população local em apenas 12 anos, a Samarco é acusada de despejar metais pesados, por mais de uma vez, na lagoa de Mãe-Bá; de capturar à exaustão a água do Rio Benevente para uso na escala produtiva e de ultrapassar os limites máximos permitidos de emissões atmosféricas.

 

Além disso, os índios das aldeias Tupinikim do território tradicional demarcado no município de Aracruz convivem há mais de 30 anos com os trens de minério da Vale sem que esta lhes oferecesse qualquer tipo de compensação. Em maio deste ano, a indenização às aldeias foi acordada no valor de R$ 5 milhões, para que os índios possam empregar melhorias às famílias das aldeias Córrego do Ouro e Comboios. Cabe lembrar que o valor é muito menor do que o valor inicial requerido pelos índios e necessário para atender a toda a comunidade, que era de R$ 19 milhões.

 

Em todo o país, comunidades tradicionais também são largamente afetadas pela mineração. Durante a elaboração do novo Código de Mineração (Projetos de Lei 37/11 e 5.807/13), inclusive, as comunidades afetadas não foram ouvidas, somente as empresas beneficiadas, entre as quais estão a Vale e a Aracruz Celulose. Movimentos sociais apontam a necessidade de se estabelecer um zoneamento mineral para que tal atividade não aconteça em corredores ecológicos, mananciais e territórios de populações tradicionais; o licenciamento ambiental deve ser antecipado para antes do processo de licitação das lavras; e ampliado o conceito de ???impactados pela atividade mineral???. 

 

Segundo a Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), empresas mineradoras já apresentaram pedidos de concessão de lavra sobre 98% das atuais terras quilombolas. Comunidades tradicionais que disputam espaço em todo o Brasil com territórios de mineração são contra o atual modelo de desenvolvimento que, além de gerar escravidão, ocupa abusivamente e com permissão do governo territórios antes já ocupados por populações tradicionais. A situação de algumas terras no país, e do afrontamento às populações de índios, quilombolas e camponeses devido ao avanço da mineração são descritas como um ???colapso???.