Mineradoras se comprometeram a reabrir negociações após bloqueios da ferrovia Vitória-Minas
Poucos dias após o compromisso de reabertura da mesa de negociação entre os indígenas Tupinikim de Aracruz, no norte do Estado, e as mineradoras responsáveis pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP, as comunidades iniciaram o cruzamento de dados entre os cadastros das empresas e os levantamentos internos das próprias aldeias sobre indenizações. O trabalho busca identificar inconsistências e pessoas excluídas, e avaliar possíveis reclassificações para titularidade de direitos.
A análise e atualização das bases utilizadas pelas mineradoras a partir das informações reunidas pelas comunidades são consideradas fundamentais para revisar o modelo atual de compensação e ampliar o reconhecimento dos atingidos.
O movimento marca o começo prático das tratativas que foram condicionadas à liberação dos trilhos em trecho da Ferrovia Vitória-Minas, da Vale, em Resplendor, Minas Gerais, após a promessa de discutir a forma de compensação que foi praticada, baseada em grupos familiares, criticada pelos indígenas, que defendem o reconhecimento individual dos atingidos. Os Tupinikim já haviam bloqueado a ferrovia em trecho de Aracruz, onde mantiveram um acampamento por mais de 120 dias. A liberação dos trilhos, segundo as lideranças, foi um gesto de “boa-fé”, mas condicionado ao avanço efetivo das negociações.
O presidente da Associação Indígena Tupinikim de Caieiras Velha (AITCV), Joel Monteiro, aponta que esse movimento marca o começo prático das tratativas, e a expectativa é que a revisão amplie o número de beneficiários reconhecidos e altere a forma de distribuição das indenizações, eliminando injustiças.
Além da frente técnica, uma reunião realizada na última semana também formalizou a criação de uma mesa de negociação permanente entre as comunidades e as empresas, que será responsável por discutir um acordo definitivo de reparação, com mediação a ser solicitada ao Ministério Público Federal (MPF), que deve peticionar ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Como parte dos próximos passos, as comunidades vão elaborar um plano de consulta próprio, que organizará os temas a serem discutidos e estabelecerá um cronograma com prazos para o andamento das negociações. O documento também vai definir quem deve participar das reuniões, em uma tentativa de evitar interferências externas consideradas inadequadas pelas lideranças. “Vamos inserir um cronograma, com prazos também para o cumprimento dessa mesa”, explica Joel.
As primeiras reuniões de negociação estão previstas neste mês para os próximos dias 8 e 22, e outro encontro foi marcado para 6 de maio. O tema inicial será o auxílio emergencial pago às comunidades, que segundo o acordo firmado, deverá ser mantido pelas empresas enquanto não houver uma solução definitiva. A manutenção do pagamento também foi uma das condições estabelecidas para a suspensão dos protestos. Em contrapartida, os indígenas se comprometeram a não retomar a obstrução da ferrovia.
A pauta das negociações deve avançar de forma gradual, organizada em eixos definidos no plano de consulta. Após o debate sobre o auxílio, estão previstos temas como indenizações, fase de transição para um novo modelo de compensação, e medidas estruturantes. Entre essas medidas estão a criação de um fundo para financiamento de projetos nas comunidades e a elaboração de um plano básico ambiental indígena, voltado à recuperação dos territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015.
De acordo com Joel Monteiro, o Conselho Territorial Tupinikim deve orientar as discussões com base em dois objetivos principais: resolver pendências acumuladas ao longo dos anos e construir um acordo definitivo que evite novos impasses no futuro.
O início das atividades técnicas é considerado pelas lideranças como um teste da efetividade do compromisso assumido pela Samarco, Vale e BHP. O histórico de acordos não cumpridos ainda pesa na avaliação das comunidades, que mantêm postura cautelosa diante do novo cenário. Mais de dez anos após o crime, os impactos seguem presentes nas aldeias, afetando o meio ambiente, a alimentação e a saúde das comunidades indígenas, com impactos irreversíveis ao modo de vida tradicional.
