Posição coletiva vai ser tema de reuniões em aldeias de Aracruz na próxima semana
Os indígenas Tupinikim de Irajá, Caieiras Velha e Pau Brasil vão se reunir na próxima semana, entre segunda e quarta-feira (9 e 11), nas aldeias de Aracruz, no norte do Estado, com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para formalizar oficialmente a rejeição aos termos da repactuação relacionada ao crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP. As comunidades concentram 80% da população indígena Tupinikim do município.
Os encontros marcam uma etapa decisiva do processo de deliberação interna das comunidades sobre o chamado Novo Acordo Rio Doce (NARD), especialmente em relação ao Anexo 3, que trata da destinação de recursos financeiros para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O povo Tupinikim denuncia a falta de transparência nos critérios de indenização, a rejeição de estudos técnicos aprovados pelas comunidades, e a não realização da obrigatória consulta livre, prévia e informada durante a repactuação.
As aldeias rejeitam os termos do pacto e do Anexo 3, que prevê a destinação de R$ 8 bilhões para os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, sendo R$ 1,59 bilhão para os Tupinikim e Guarani de Aracruz e R$ 108 milhões para o povo Puri, em Minas Gerais.
Além do debate sobre a repactuação, a Juventude Tupinikim tem criticado a criminalização da mobilização contra o acordo que ocupou o ramal Piraque-açu, da ferrovia Vitória-Minas, da Vale, em trecho dentro do território indígena, contra as violações cometidas pelas empresas e por reparação integral dos impactos ainda enfrentados após dez anos do rompimento da barragem em Mariana (MG), em 2015.
A situação se agravou por decisões judiciais recentes impedindo mobilizações e pela emissão de uma certidão judicial para registrar o cumprimento da ordem de desobstrução da ferrovia, como afirmam as representações do movimento. O grupo diz que o documento tenta individualizar responsabilidades pela mobilização. Apesar de ser uma luta coletiva, a certidão aponta duas lideranças como principais interlocutoras durante a ação de desobstrução da linha férrea, denunciam os indígenas.
“Na desobstrução da linha estavam presentes a DPU e a Funai, que fizeram o papel de intermediação. Além disso, outras pessoas da comunidade falaram, tiveram voz ativa. Não foram apenas duas pessoas. Mas o oficial decidiu tentar criminalizar somente essas duas”, afirmou uma das porta-vozes do movimento, que não quer se identificar para evitar represálias. “São muitos pontos nessa certidão que evidenciam como a Justiça tem tomado um lado dentro desse processo. E é claro que o lado que vem sendo tomado é o da Vale”, completa.
Outro ponto criticado diz respeito à entrada de agentes públicos e forças policiais no acampamento indígena, o que, segundo a Juventude Tupinikim, não estava previsto no objeto da ação judicial, que se restringia à desobstrução da ferrovia. “Em nenhum momento houve convite para eles entrarem no acampamento. O objeto da ação era a linha férrea, não havia necessidade de adentrar o acampamento. Mesmo assim, eles entraram sem convite e sem consentimento”, relata. De acordo com a liderança, a presença de policiais dentro do acampamento representou uma violação grave do território indígena e gerou momentos de tensão com a comunidade.
A certidão judicial ainda sustenta que teria havido um “aceite” para a entrada no acampamento, versão que é rebatida pelo movimento. A Juventude Tupinikim aponta que houve apenas a concordância para que o oficial realizasse a leitura do documento, já que ele se encontrava no interior do acampamento.
Para o coletivo, o trecho mais grave da certidão é aquele em que o oficial de justiça relata ter buscado informações com funcionários da própria Vale, autora da ação judicial, para identificar as pessoas que atuaram como interlocutoras durante a mobilização. A prática é vista como uma tentativa explícita de criminalização.
Diante desse cenário, os encontros dos dias 9, 10 e 11 são vistos pelas aldeias como um momento estratégico para reafirmar a rejeição ao acordo e denunciar às instituições de Justiça o que classificam como um processo contínuo de violação de direitos. Para a Juventude Tupinikim, a luta segue sendo coletiva e o território permanece mobilizado, apesar das decisões judiciais. “Nossa luta não é de uma ou duas pessoas. É uma luta coletiva. E não vamos aceitar tentativas de intimidação ou criminalização para nos silenciar”, conclui a porta-voz.
