Conferência Nacional de Saúde Indígena será no final de 2013

 

De acordo com a norma, os objetivos da conferência serão aprovar diretrizes que subsidiarão ações de saúde locais e distritais e formular a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 

 

O tema de 2013 será Subsistema de Atenção à Saúde Indígena e SUS: Direito, Acesso, Diversidade e Atenção Diferenciada. A comissão organizadora será formada por 24 membros, dos quais dez serão obrigatoriamente indígenas. A etapa nacional contará com 1.766 participantes, dos quais 1.536 serão delegados. Desses participantes, 50% serão representantes dos usuários indígenas, 25% dos profissionais de saúde e 25% dos gestores e prestadores de serviços de saúde.

 

A conferência terá como presidente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e como vice a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. O coordenador-geral será o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves.

 

A saúde indígena vem sendo tema de bastante atenção. Em termos nacionais, é crítica a situação das comunidades que vivem em meio à falta de condições de tratamento da saúde de seus habitantes. Em 10 de dezembro – o Dia Internacional dos Direitos Humanos –, o Ministério Público Federal (MPF) realizou diversas ações de cobrança de melhorias nestas condições, no que chamou de “Dia D da Saúde Indígena”.

 

Na avaliação do órgão, a situação é muito ruim. “Está faltando tudo: médico, remédio, transporte para levar pacientes para os hospitais. O quadro é de extrema indulgência”, afirmou a vice-procuradora-geral da República e coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Deborah Duprat, em nota divulgada no site oficial do órgão.

 

O principal motivo é a inoperância da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS), criada em 2010 para cuidar especialmente do atendimento à saúde de indígenas, assumindo a função que era da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Para o MPF, a falta de estrutura constatada no órgão faz com que não se vejam resultados efetivos em melhorias para a saúde indígena.

 

Para o procurador da República no Amazonas Júlio José Araújo Júnior, a Sesai representa uma grande conquista para os povos indígenas, mas não alcançou, até agora, seus objetivos. “Pelo contrário. A situação piorou, pois não tem sido feita boa gestão dos recursos”, afirmou.

 

Só neste ano, o MPF instaurou 98 inquéritos civis públicos para apurar o estado crítico da saúde indígena e cobrar políticas de atenção ao caso. As recomendações tratam do pedido à Sesai para que atenda aos índios que não residam em terra demarcada, para construção de postos de saúde nas aldeias e, por fim, para prestação de contas da secretaria e aplicação correta dos recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI).

 

Para o MPF, impasses na regularização das terras influenciam diretamente na atuação da Sesai e no estado da saúde indígena. Segundo o procurador da República em Paulo Afonso (BA), Leandro Mittidier, a qualidade de vida da comunidade aumenta muito depois de a terra ser regularizada devidamente, com todos os registros e proteções. 

 

Espírito Santo

 

No Espírito Santo, o descaso da Sesai não é diferente. Segundo o coordenador da Associação de Caciques Tupiniquim e Guarani, José Sizenando, da aldeia Caieiras Velha, em Aracruz, com a secretaria a situação mudou pra pior.

 

“Agora, não temos nem carro para nos levar a hospitais na Grande Vitória”. Sizenando afirma que os indígenas de Aracruz só conseguem ter condições mínimas de saúde por conta de uma parceria que conseguiram com a prefeitura da cidade. “Se fosse depender da Sesai, não teríamos nada”. Segundo ele, os indígenas já entraram com ação contra a secretaria no Ministério Público, mas ainda não obtiveram resposta.