Quinta, 18 Abril 2024

Consumo cresce, mas falta política de estímulo à produção orgânica no Estado

O mercado de alimentos orgânicos cresce, no Brasil, entre 15 e 20% ao ano, movimentando cerca de meio bilhão de reais. No Espírito Santo, o quadro é parecido. Estimulado principalmente pelas Feiras Livres de Alimentos Orgânicos, o comércio dos produtos, que em geral vêm de produção agroecológica, só na Grande Vitória, é responsável pela movimentação de 50 toneladas de alimento por semana, segundo dados do governo do Estado. 

 
Na Capital, as feiras têm se consolidado como importante centro comercial e, para além da relação apenas mercantil, de troca social. Mas, apesar disso, ainda faltam políticas do poder público que estimule a produção orgânica e principalmente o seu crescimento para outras regiões do Estado, já que ela se encontra hoje muito concentrada na serrana. A opinião é de Elias Alves, integrante do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), que afirma que, em decorrência da fragilidade das políticas atuais, a produção não cresce na mesma proporção do consumo de alimentos – em especial os orgânicos.
 
Segundo Alves, as políticas que têm origem no poder público ainda são travadas em burocracias que dificultam muito um incentivo real para a área. “Faltam políticas públicas principalmente para a produção e comercialização, tanto no campo quanto na cidade”, posiciona-se. Ele afirma que as iniciativas que deram certo, como as feiras livres, partiram principalmente da sociedade civil, tendo sido reivindicadas por associações e cooperativas. 
 
A política de segurança alimentar do governo, tendo como base o programa de incentivo à criação de conselhos de segurança alimentar nos municípios, inicialmente bem recebida pelos movimentos, também recebe críticas. Para Alves, a discussão não coloca o dedo na principal ferida aberta quando a questão é a produção do campo: a concentração de terras. “Ao debater segurança alimentar, o governo não quer levantar a discussão sobre a sua principal questão”.
 
Segundo Alves, um dos principais motivos para a concentração da produção agroecológica e de orgânicos na região serrana do Estado é esse: a região não tem histórico de latifúndios e concentração de terras. O cenário é o inverso, por exemplo, do norte do Espírito Santo, marcado por grandes áreas ocupadas unicamente com monoculturas, em especial de eucalipto, da Aracruz Celulose (Fibria).
 
Há a expectativa, também, sobre a política nacional para a área. Na última terça-feira (20), o governo federal instalou uma comissão para se integrar com a sociedade civil para a construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, como informou a Agência Brasil. O grupo será composto por quatorze representantes do governo e o mesmo número de entidades da sociedade civil. A elaboração de ações, metas e prazos, dentro do plano, está prevista na Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, instituída em agosto por decreto da Presidência da República.
 
Feira nacional
 
Com nove associações de agricultores familiares e quatro associações de artesanato, o Espírito Santo participa, desde quarta-feira (21), da oitava edição da Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Fenafra), no Rio de Janeiro. O evento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai até o próximo domingo (25). 
 
O principal objetivo da Fenafra é promover e divulgar a comercialização dos produtos de agricultura familiar, pescadores artesanais, assentamento de reforma agrária, quilombolas, indígenas, dentre outros. Neste ano, o tema é “Um país rico se faz com agricultura familiar fortalecida, diversificada e organizada”.

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