Coordenador do MST afirma que 2013 foi o pior ano da Reforma Agrária

Apesar das grandes jornadas de luta realizadas pelos movimentos do campo durante todo o ano de 2013, o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Paulo Rodrigues, afirmou nesta semana, em entrevista ao site do movimento, que o governo Dilma Rousseff quase nada se fez pela reforma agrária, chegando a andar para trás em alguns casos. João Paulo afirmou que este é o pior ano da Reforma Agrária, no qual apenas 159 famílias foram assentadas – “uma vergonha”, para ele – e menos de dez imóveis foram desapropriados.

 

João Paulo aponta que duas questões são cruciais para essa dificuldade que há no avanço da Reforma Agrária. A primeira delas é o fato de o governo estar completamente refém da bancada ruralista. Ele lembra que são 162 deputados e 11 senadores que estão conseguindo sair vitoriosos em todas as pautas propostas, até mesmo nas inconstitucionais, como por exemplo, o Código Florestal, o retrocesso sobre a legislação referente à demarcação de terras indígenas e a criação de uma comissão especial para liberar com maior facilidade novos agrotóxicos – ignorando o trabalho de avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - e a liberação de novas sementes transgênicas.

 

“Nenhuma dessas propostas é de interesse da sociedade brasileira. Todas são exclusivamente dos interesses particulares desse setor e estão sendo vitoriosas. A Bancada Ruralista é um câncer no povo brasileiro”, aponta o coordenador do MST, que também aponta que a ilusão do governo com relação ao agronegócio é outro motivo para que haja dificuldade no avanço da Reforma Agrária. Para ele, “é lamentável” que as grandes exportações de commodities vindas do agronegócio garantam o destino de recursos orçamentários para o setor financeiro do governo, com o pagamento de juros e serviços da dívida pública.

 

Desde 1991, o governo do Estado não destina novas terras à reforma agrária, abandono que descontenta uma série de militantes do campo. O MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) criticam os investimentos feitos em programas destinados ao campo, que somente beneficiam grandes propriedades destinadas à exportação e que, logicamente, fazem uso contínuo de agrotóxicos, visando ao lucro, não a qualidade alimentar. Para os militantes, é claro saber de que lado – da agricultura familiar ou do agronegócio – o governo está. As lavouras de eucalipto e de cana de açúcar são apontadas, em território capixaba, como as principais vilãs da reforma agrária.

 

Em outubro deste ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - Brasil Agroecológico. O Plano, apesar de ter sido um importante simbolo para a luta dos vários movimentos sociais do campo no País. Entretanto, ainda há alguns pontos que preocupam o MPA, como avaliou na época o coordenador estadual da entidade, Raul Krauser. 

 

Raul ressalta que é importante que haja o reconhecimento desse avanço que o plano proporciona. No entanto, faz alertas em relação à escala de aplicação, já que não se pode aplicar um plano em milhares de propriedades, se há milhões existentes no país -  a previsão é atender a 75 mil famílias e apoiar 50 mil agricultores - e a forma como esse plano dialogará com o ensino universitário, em cursos como agronomia que, hoje, são voltadas para o fortalecimento do agronegócio. Outro ponto levantado por ele é a rede de assistência técnica e o Crédito Rural. Atualmente, segundo Raul, esses programas de assistência não são adequados à agroecologia e acabam por beneficiar o agronegócio em maior parte, cenário que os movimentos sociais lutam para reverter. Ele lembrou, também, que o incentivo à agroecologia é um dos compromissos brasileiros estabelecidos com a Rio +20 e o movimento não quer que esse projeto se torne apenas mais um para ser apresentado ao exterior, e sim que atenda, efetivamente, aos anseios e necessidades do povo do campo.

 

João Paulo aponta que, junto ao Brasil Agroecológico, outras conquistas foram resultados das lutas dos movimentos sociais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); o  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e o Programa Terra Forte.

 

 “No entanto, temos em mente que embora essas medidas sejam importantes, elas também têm seus limites. São muito desproporcionais se comparadas com os investimentos destinados ao agronegócio. Para se ter uma ideia o Plano Safra 2013/2014 da agricultura familiar representa pouco mais de 20% em relação ao que é destinado a agronegócio”, retratou.

 

Em maio, durante uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, o MST protocolou uma carta à presidenta Dilma Rousseff, cobrando que seja realizada a reforma agrária no país. Segundo a entidade, dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que, em 2011, o governo federal registrou a pior marca dos últimos 17 anos no assentamento de famílias sem terra. No governo Dilma, apenas 72 mil hectares de terras foram desapropriados. Nenhum assentamento foi criado no Espírito Santo, como informou, na época, o dirigente estadual do MST, Adelso Rocha Lima.

 

O documento apontava que quase 70 mil grandes propriedades estão improdutivas no país, contrastando com a marca das mais de 150 mil famílias acampadas em todo o Brasil – algumas delas há até 10 anos. Essas propriedades ocupam 228 milhões de hectares de terra, segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Ainda segundo o documento, parte dos assentados não tem investimento público para crédito rural e infraestrutura (como casas, escolas e hospitais). Problemas de crédito e universalização de programas como o PAA, que compra a produção de agricultores familiares para abastecer instituições públicas e de caráter socioassistencial, e o PNAE, que garante no mínimo uma refeição diária por aluno em escolas, também são itens sem solução governamental.